Rio - A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça, voltou a ser alvo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal, por carta de ordem, da magistrada esclarecer as manifestações divulgadas em redes sociais da internet sobre ameaças a Guilherme Boulos (Psol) e críticas ao CNJ. Marília já afirmou no Facebook, baseada em notícia falsa, que a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada com seu motorista Anderson Gomes, em março, estava “engajada com bandidos”.
De acordo com o corregedor, tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três reclamações disciplinares e um pedido de providências contra a desembargadora por suas atitudes nas redes sociais. No último procedimento, aberto em janeiro de 2019 e relativo a possíveis ameaças a Guilherme Boulos (Psol), um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e críticas ao CNJ, foi dado prazo de 15 dias para que a desembargadora se manifestasse sobre as publicações.
A ausência de informação prestada pela magistrada no prazo estipulado levou, segundo o ministro Humberto Martins, à presunção de que, pelo menos neste momento processual de apuração prévia, as manifestações seriam de autoria da desembargadora. "A conduta da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, ao fazer tais declarações públicas, em redes sociais com acesso público e ampla divulgação, pode se caracterizar, em tese, como conduta vedada a magistrados”, disse o ministro, em nota divulgada pelo CNJ.
Com a decisão de Martins, o pedido de providências aberto em janeiro passa à classe processual de reclamação disciplinar, totalizando agora o número de quatro procedimentos dessa ordem contra a desembargadora. Marília terá um prazo de 15 dias para oferecer defesa prévia.
