A escritura declaratória de compra e venda de imóveis foi um dos atos eletrônicos mais realizados em 2022Freepik
Não é de hoje que a internet tem sido uma grande aliada de quem deseja comprar produtos ou solicitar serviços sem sair de casa. Na pandemia, essa comodidade ficou ainda mais evidente. Para se ter ideia, os atos notariais eletrônicos, feitos por videoconferência e regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão entre os serviços mais procurados em cartórios, segundo levantamento do 15º Ofício de Notas.
Entre as atividades online mais realizadas, em 2022, estão as escrituras declaratórias de compra e venda de imóveis (21%). Na sequência aparecem as procurações para bens imóveis (18%) e os inventários (4,9%). "Os atos eletrônicos são totalmente equiparáveis às medidas presenciais, sem qualquer perda de eficiência e com a mesma segurança jurídica do realizado presencialmente", afirma Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas.
Ela ressalta que, neste modelo, as escrituras são assinadas eletronicamente via plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Os requisitos para a realização dos atos eletrônicos são a videoconferência, a concordância expressa, a assinatura digital e os documentos assinados digitalmente. Fernanda lembra ainda que as escrituras podem ser feitas de forma híbrida, que combina as assinaturas presencial e digital.
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