Membros do Conderlagos e prefeitos da Região dos LagosReprodução
Cabo Frio - MOBILIZAÇÃO REGIONAL
A semana política na Região dos Lagos abriu com articulação em bloco dos chefes do Executivo municipal. Prefeitos que integram o Conderlagos estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para tratar de um tema sensível e estratégico: a flexibilização do uso dos royalties do petróleo, atualmente vinculados obrigatoriamente às áreas de Saúde e Educação.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Corte, Márcio Pacheco, e pelo vice-presidente, Thiago Pampolha. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Fred Pacheco (Mobiliza), reforçando o peso político da agenda. Participaram da reunião os prefeitos Daniela Soares (Araruama), Dr. Serginho (Cabo Frio), Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Lucimar Vidal (Saquarema), Ramon Gidalte (Casimiro de Abreu), Marcelo Batista (Quissamã), além do prefeito de Rio das Ostras e presidente do Conderlagos, Carlos Augusto. O secretário-executivo do consórcio, Vantoil Martins, ex-prefeito de Iguaba Grande, também integrou a agenda.
A semana política na Região dos Lagos abriu com articulação em bloco dos chefes do Executivo municipal. Prefeitos que integram o Conderlagos estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para tratar de um tema sensível e estratégico: a flexibilização do uso dos royalties do petróleo, atualmente vinculados obrigatoriamente às áreas de Saúde e Educação.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Corte, Márcio Pacheco, e pelo vice-presidente, Thiago Pampolha. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Fred Pacheco (Mobiliza), reforçando o peso político da agenda. Participaram da reunião os prefeitos Daniela Soares (Araruama), Dr. Serginho (Cabo Frio), Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Lucimar Vidal (Saquarema), Ramon Gidalte (Casimiro de Abreu), Marcelo Batista (Quissamã), além do prefeito de Rio das Ostras e presidente do Conderlagos, Carlos Augusto. O secretário-executivo do consórcio, Vantoil Martins, ex-prefeito de Iguaba Grande, também integrou a agenda.
ARTICULAÇÃO TÉCNICA
Mesmo em período de luto, o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, fez questão de participar do encontro, destacando a relevância do tema para os municípios produtores. Segundo ele, a reunião foi produtiva e indicou avanços importantes no debate técnico. “Fui para somar esforços em uma pauta que impacta diretamente a capacidade de gestão das cidades da região”, avaliou.
Serginho ressaltou que há entendimento, entre especialistas, de que a desvinculação parcial dos recursos pode ser considerada constitucional, embora ainda demande aprofundamento técnico. “O diálogo agora é de técnico para técnico. Ainda há muito a ser discutido”, ponderou.
Na mesma linha, Vantoil Martins explicou que a proposta defendida pelos prefeitos prevê a liberação de até 30% dos valores atualmente vinculados, permitindo investimentos em áreas igualmente estratégicas, como saneamento básico e infraestrutura urbana. Ao final da reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos do TCE-RJ e das prefeituras envolvidas. A missão será elaborar um pedido formal de reconsideração, com posterior encaminhamento da matéria ao plenário da Corte.
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