Benedita da SilvaReprodução
Em meio ao embate comercial entre Brasil e Estados Unidos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou um projeto de lei para blindar o Pix contra possíveis pressões externas. A proposta classifica o sistema de pagamentos instantâneos como uma infraestrutura pública estratégica nacional, reforçando seu caráter público e sua importância para o desenvolvimento econômico do país.
O texto estabelece que políticas relacionadas ao Pix deverão garantir o acesso universal da população ao serviço, além de preservar sua essência operacional. A medida também prevê que o tratamento de dados pessoais e transnacionais siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos usuários e a segurança da plataforma.
A iniciativa surge após o governo dos Estados Unidos apontar o Pix como um dos fatores para justificar a imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) alega que o Banco Central favoreceria o sistema nacional em detrimento de concorrentes privados.
À coluna, Benedita encaminhou um vídeo comentando a iniciativa e defendendo a importância de blindar o sistema brasileiro de pagamentos. Segundo a parlamentar, o Pix não pode ser utilizado como "moeda de troca" em disputas internacionais, especialmente após críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao modelo adotado pelo Banco Central.
O texto estabelece que políticas relacionadas ao Pix deverão garantir o acesso universal da população ao serviço, além de preservar sua essência operacional. A medida também prevê que o tratamento de dados pessoais e transnacionais siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos usuários e a segurança da plataforma.
A iniciativa surge após o governo dos Estados Unidos apontar o Pix como um dos fatores para justificar a imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) alega que o Banco Central favoreceria o sistema nacional em detrimento de concorrentes privados.
À coluna, Benedita encaminhou um vídeo comentando a iniciativa e defendendo a importância de blindar o sistema brasileiro de pagamentos. Segundo a parlamentar, o Pix não pode ser utilizado como "moeda de troca" em disputas internacionais, especialmente após críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao modelo adotado pelo Banco Central.
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