Empresa de transportes é condenada por falha em prestação de serviços

Imagine passar mais de 19 horas sem poder utilizar o banheiro? Foi isso que aconteceu com um passageiro com deficiência durante uma viagem de Campinas para Brasília

Por O Dia

Imagine passar mais de 19 horas sem poder utilizar o banheiro? Foi isso que aconteceu com um passageiro com deficiência durante uma viagem de Campinas para Brasília. A falha na prestação do serviço causou dificuldades no acesso e no desembarque do passageiro, além de impossibilitar sua locomoção até o banheiro durante a viagem.

A empresa foi condenada em R$ 4 mil pelo 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia. Para entender melhor o que aconteceu, vamos aos fatos: o passageiro comprou uma passagem na poltrona 39 de um ônibus convencional, mas o embarque ocorreu em um veículo diferente do anunciado. O coletivo era de dois andares, o que alterou seu posicionamento dentro do ônibus e inviabilizou seu acesso ao banheiro, uma vez que o assento 39 estava situado no segundo piso e o banheiro no primeiro.

Conta não recebida

Há 18 anos pago a conta de gás que me é enviada pelos Correios, sem nunca ter atrasado. Em setembro, outubro e novembro a conta chegou depois do vencimento. Em dezembro, nem a conta mandaram! Reclamei e disseram que a culpa é dos Correios. Luiz Carlos Nigro, Copacabana, Rio de Janeiro

A Naturgy informa que o cliente solicitou dia 3 de janeiro, a 2ª via da fatura de novembro, já encaminhada. A empresa ressalta que não recebeu reclamações referentes a não entrega de faturas, mas irá monitorar o recebimento das próximas contas. Assessoria de Imprensa Naturgy

Poda de árvores

Desconheço o cronograma da Comlurb para a poda de árvores nas ruas, todavia, este serviço não está sendo realizado na rua em que resido faz tempo. Observo que os galhos das árvores alcançam a altura de um prédio de 4 andares, fato que considero fora do normal. Aloysio Brandão, Vila Isabel, Rio de Janeiro

A Comlurb informa que o vegetal foi incluído na programação para o manejo de poda no dia 20 de fevereiro. O local foi vistoriado dia 29 de janeiro pelo engenheiro, que constatou a necessidade de poda no vegetal da espécie Munguba. Assessoria da Comlurb

Conta de telefone

Não aguento mais ligar para Oi e eles não resolverem o meu problema. Todos os meses a conta do telefone da minha mãe vem mais de R$ 200! E a gente só liga para fixo. Até internet eles cobram, serviço que minha irmã já cancelou e nem funciona. Simone Alípio, Largo do Tanque - Rio de Janeiro

A Oi entrou em contato com o cliente e o mesmo optou por cancelar o plano no seu telefone. Informa ainda que corrigiu as faturas com ele solicitou. Assessoria de Imprensa Oi

Vítima de fraude

Meu pai vem recebendo insistentes ligações por parte da SKY à respeito de uma cobrança por um serviço que ele não solicitou. Nem cliente SKY ele é. A empresa insiste em dizer que ele solicitou instalação de um equipamento que ele afirmou não ter solicitado e em um endereço que ele desconhece. Marisol Navarro, Copacabana, Rio de Janeiro

Constatamos que a assinatura foi utilizada de forma irregular por terceiros. Ressaltamos que ela foi cancelada e os valores que constavam em aberto foram isentados e não precisam ser pagos. Assessoria de Imprensa SKY

Dúvidas frequentes - Soraya Goodman, advogada e professora de Direito do Consumidor

Férias são sempre bem-vindas, fazer economia também. Se juntarmos os dois, melhor ainda. Assim, se nos ausentarmos da residência por pelo menos um mês, vale a pena suspender alguns serviços. Como as regras variam de serviço para serviço, é bom saber como funcionam alguns deles. Serviços de telefonia, TV por assinatura e internet, permitem a suspensão temporária uma única vez, a cada 12 meses, pelo prazo de 30 até 120 dias, sem custo. Para isso, é preciso estar em dia com os pagamentos e a solicitação deve ser feita com 24h de antecedência.

Necessitando retornar antes da data programada, o consumidor poderá pedir o desbloqueio do serviço e religação deverá ocorrer em até 24 horas. Já os serviços de água e energia não admitem suspensão, somente desligamento. Esses serviços possuem regras específicas e o consumidor deve entrar em contato com a concessionária da sua região para saber sobre eventuais vantagens e custos de cancelamento e religação, que geralmente são altos, só compensando se for por longos períodos. E lembre-se de anotar sempre o número do protocolo do atendimento, guardar e-mails e outros documentos que comprovem a suspensão, evitando assim cobranças indevidas.

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