Conheça o Estatuto do Torcedor

Medida dá cartão vermelho para a violência nos estádios

Por O Dia

Você sabia que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) é uma lei que protege quem gosta de acompanhar as partidas nos ginásios ou estádios? Além da proteção dos fãs de esportes ser uma responsabilidade do poder público, a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida também está prevista na legislação.

Na prática, a proteção e o atendimento aos torcedores deve acontecer não só nos momentos em que a bola estiver rolando pelo gramado, mas também nos momentos antes da partida e após o seu encerramento. Ainda há muito o que ser feito, mas o Estatuto do Torcedor pode ser considerado um marco importante para o início da discussão do tema.

 

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