Advogado Mateus Terra Divulgação

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Rio - "Meu vizinho começou uma obra de ampliação do imóvel dele. Vive caindo dentro do meu quintal pedaços de tijolo, emboço e até mesmo tinta. O que faço?" (Renato Santos, Barra da Tijuca, Rio).
Primeiramente, não se discute que o seu vizinho tem direito de fazer melhorias no imóvel. É um direito que vem com a propriedade. Só que há um detalhe: as obras do seu vizinho não podem atrapalhar a sua vida ou dificultar o uso do seu imóvel. É o famoso ditado "o direito de um acaba onde o direito do outro começa".
Segundo o advogado Mateus Terra, o primeiro passo é realmente tentar conversar com o seu vizinho e mostrar os transtornos que estão ocorrendo, e como a obra dele vem afetando a sua casa. Muitas vezes essa primeira conversa já resolve o problema, e o vizinho orienta a equipe de obra a ter mais cuidado.
Porém, caso o problema não se resolva, é preciso começar a documentar todo o ocorrido. Tire fotos, faça vídeos, deixe registrados todos os problemas. Além disso, faça uma notificação por escrito ao seu vizinho e envie por telegrama ou carta com aviso de recebimento. Esse passo é importante para comprovar que você tentou resolver o problema amigavelmente.
O próximo passo, infelizmente, é um processo judicial. Nesse processo, você vai pedir para que os transtornos acabem, além de pedir indenização por danos que tenha sofrido, sejam danos materiais (ou seja, algo quebrado com a obra do vizinho) ou danos morais.
Casos Resolvidos: Antoniel Marques (Amil), Paola Santos (Magazine Luiza) Daniel Machado (Light)

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