Advogado Leonardo Marcondes Divulgação

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Sou divorciado e tenho um filho de 3 anos. Como estou desempregado há algum tempo, não consegui pagar a pensão alimentícia nos últimos dois meses. A mãe do meu filho está expondo essa situação nas redes sociais. Posso entrar com uma ação contra ela por danos morais?
Matheus Henrique, Cordovil.

Segundo o advogado Leonardo Marcondes, você pode, sim, processá-la por danos morais devido à exposição nas redes sociais, mas é importante lembrar que a pensão é obrigatória e o não pagamento pode ter consequências legais, incluindo prisão.

"Converse com a mãe do seu filho: antes de qualquer ação legal, explique amigavelmente a ela a situação e por que não pagou a pensão. Negocie um acordo e, se possível, acerte um plano de pagamento da pensão, seja parcelado, com valor reduzido temporariamente, ou ofereça outros tipos de apoio que não seja pagamento em dinheiro", orienta o especialista.

Se não chegarem a um acordo ou quiser processá-la por danos morais, procure um advogado de direito de família para orientá-lo. Também é importante lembrar que, em caso de desemprego e dificuldade financeira, deve-se solicitar na Justiça a revisão do valor da pensão.

Lembre-se: o melhor interesse da criança é prioridade. Cumpra suas obrigações de pensão para garantir o bem-estar do seu filho.

A divulgação em rede social de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.


Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Laura Maria (Oi), Humberto Barros (Mercado Pago), Luciano Ferreira (Lojas Renner).