Problemas na viagem? Saiba seus direitos!

Comprei um pacote de viagem internacional em uma agência de turismo. Durante a viagem, a empresa cancelou a hospedagem no meio do pacote, alegando problemas financeiros. Tive que pagar do meu bolso para continuar a viagem. Além do reembolso, posso pedir danos morais e materiais pela situação de constrangimento e prejuízo que passei?

Fernanda Alves, Campo Grande.

Quando você contrata um pacote de viagem com uma agência de turismo, existe um contrato de confiança: você paga antecipadamente e espera que todos os serviços prometidos sejam entregues, não é mesmo? De acordo com especialista em direito do consumidor, Franchescoly Carnevale, se durante a viagem, a empresa não cumprir sua parte, como no caso de cancelar sua hospedagem alegando problemas financeiros, você tem direito não apenas ao reembolso, mas também a possíveis indenizações por danos materiais e morais.

Carnevale explica que os danos materiais são mais objetivos: incluem tudo o que você precisou pagar do próprio bolso para resolver o problema, como novas reservas de hotel ou qualquer custo extra decorrente do cancelamento. “Por isso, guarde todos os comprovantes dessas despesas, pois eles serão fundamentais para comprovar o prejuízo”, lembra.
Já os danos morais entram em outra esfera. “Nessa situação, você foi exposto a constrangimentos e estresse durante um momento que deveria ser de lazer e tranquilidade. A frustração, o desconforto e o impacto emocional de lidar com a situação podem justificar a indenização. Os tribunais brasileiros, em muitos casos, reconhecem que problemas desse tipo, especialmente em viagens internacionais, vão além de um mero aborrecimento, considerando o desequilíbrio causado pela falha da empresa”, pontua o advogado.

Portanto, além de buscar o reembolso, é possível sim pedir na Justiça os danos materiais e morais. A empresa tem a obrigação de cumprir o que foi contratado ou arcar com as consequências. Você, como consumidor, tem direito à reparação completa pelos prejuízos causados.

Ao planejar sua próxima viagem, escolha empresas com boa reputação e pesquise avaliações de outros consumidores. Prevenção é sempre a melhor proteção!, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.