Posso contestar um testamento?

Descobri que meu pai fez um testamento deixando a maior parte dos bens para minha madrasta, mas ele não mencionou um imóvel que sempre disse que seria destinado a mim. É possível contestar o testamento para garantir meu direito como herdeira, mesmo que o imóvel não esteja expressamente citado no testamento?

Beatriz Barcellos, Penha Circular.

De acordo com a advogada Luciana Gouvêa, é possível contestar um testamento, especialmente se você acredita que seus direitos como herdeira não foram respeitados corretamente. “O fato de o imóvel não estar expressamente mencionado no testamento não significa que ele tenha sido excluído ou que você tenha perdido o direito sobre ele. Mesmo que o testamento deixe a maior parte dos bens para a madrasta, se você é herdeira legítima, como filha biológica, você tem direito à parte da herança, conforme as regras de sucessão estabelecidas no Código Civil”, explica. O imóvel pode fazer parte da herança, e, caso não tenha sido explicitamente mencionado, ele deve ser redistribuído entre os herdeiros de acordo com as normas legais.

Luciana ressalta que se seu pai sempre disse que o imóvel seria destinado a você, pode ser importante verificar se há documentos ou testemunhas que comprovem essa intenção. Caso contrário, você pode tentar demonstrar que o testamento não reflete a verdadeira vontade dele. “Se houver indícios de que o testamento não foi feito de forma legal (como falta de registro ou se foi feito quando seu pai não estava em plena capacidade mental), ou se você suspeitar de fraude ou coação por parte de terceiros, isso pode ser uma base para contestar o testamento. Também é possível questionar a divisão da herança, caso ela seja desequilibrada ou injusta, principalmente se isso violar a legítima, a parte da herança reservada aos herdeiros necessários, como filhos”, finaliza.

Procure sempre orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos como herdeira sejam plenamente respeitados, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.