Luciana Gouvêa Divulgação

Minha mãe faleceu e deixou um apartamento. Eu sempre cuidei dela e morei com ela, já meus irmãos nunca apareceram. Agora eles querem dividir tudo igualmente. Existe alguma forma de reconhecer minha dedicação para que eu receba uma parte maior da herança?
Antônia Marques, Copacabana.
De acordo com a advogada Luciana Gouvêa, pela legislação brasileira, a regra é clara: a divisão da herança deve ser feita de forma igualitária entre os herdeiros da mesma classe — no caso, você e seus irmãos.
O fato de você ter dedicado anos cuidando de sua mãe, embora seja algo extremamente nobre e justo, não gera automaticamente um direito a uma parte maior na partilha, salvo se houver um testamento prevendo isso (o que pode ser feito até metade do patrimônio) ou um acordo entre os herdeiros.
Luciana explica que, em alguns casos, é possível discutir judicialmente uma compensação financeira, se houver provas de que você arcou sozinho com despesas, tratamentos, reformas no imóvel ou outras obrigações que beneficiaram diretamente sua mãe ou o patrimônio deixado. São necessários documentos, recibos, comprovantes e testemunhas que confirmem esses gastos e responsabilidades.

No Brasil, amor e cuidado não se convertem automaticamente em herança maior ,salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.