Mateus Terra: Busca por certidão antiga pode exigir consulta em cartórios e sistemas nacionais

Tenho um terreno e estou com dificuldade para vender, pois preciso da certidão de óbito da antiga proprietária, falecida há mais de 35 anos. Não consigo descobrir em qual cartório foi registrado o óbito para solicitar a certidão. Gostaria de saber como posso descobrir em qual cartório está registrada essa certidão de óbito?

Afonso Oliveira, Irajá.

A dificuldade para localizar certidões antigas ainda é um obstáculo comum em processos de regularização de imóveis. Segundo o advogado Mateus Terra, existem diferentes caminhos para tentar localizar esse tipo de documento. No Rio de Janeiro, o TJRJ disponibiliza uma ferramenta para consulta de óbitos e nascimentos no site https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNO. No entanto, este site só permite a consulta de óbitos posteriores a 2007. Para atos anteriores, existe a opção de se fazer uma consulta no portal do Registro Civil: https://www.registrocivil.org.br/ , regido pelo Operador Nacional do Registro Civil.
Outra possibilidade, segundo Terra, é entrar em contato com qualquer cartório de Registro Civil, explicar a situação e solicitar que seja feita uma busca, também pelo sistema integrado, que pode localizar a certidão desejada.

“Para registros mais antigos, a alternativa é recorrer ao portal nacional do Registro Civil, mantido pelo Operador Nacional do Registro Civil. A plataforma permite solicitar buscas em bases integradas de cartórios de todo o país, ampliando as chances de localização da certidão”, finaliza.

Embora o processo possa exigir insistência e múltiplas tentativas, a digitalização crescente dos registros civis tem facilitado esse tipo de busca — e tende a reduzir, ao longo do tempo, entraves burocráticos que ainda impactam negociações imobiliárias, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.