Ansiedade causada pelo trabalho pode gerar estabilidade após afastamento?

Estou afastado por ansiedade causada pelo excesso de cobranças no trabalho. Tenho medo de voltar e ser demitido porque a empresa acha que isso é 'bobeira'. Eles podem fazer isso?

Anônimo, Queimados


A ansiedade relacionada ao trabalho pode gerar consequências trabalhistas. Segundo Fernanda Prado, advogada trabalhista, a empresa não pode simplesmente considerar o adoecimento mental uma “bobeira”. “Quando comprovado que a doença está relacionada às condições de trabalho, ela pode ser reconhecida como doença ocupacional”, reforça.

No caso de um empregado afastado, é importante verificar se existe relação entre o adoecimento e o trabalho. Dependendo da situação, o trabalhador pode ter direito à estabilidade provisória após o retorno, o que impede uma dispensa sem justa causa durante 12 meses. Fernanda Prado explica que, porém, o simples fato de estar afastado por ansiedade não garante, automaticamente, estabilidade.

Por isso, é fundamental guardar atestados, laudos e demais documentos médicos, além de mensagens, e-mails e outros registros que demonstrem cobranças excessivas, pressão ou situações que possam ter contribuído para o adoecimento, pois a empresa tem o dever de preservar um ambiente de trabalho saudável e adotar medidas de prevenção de riscos à saúde mental. Para Fernanda Prado, quanto mais bem documentada estiver a situação, mais elementos o trabalhador terá para avaliar seus direitos.

O mais importante é que a situação seja documentada e, havendo provas de que o trabalho contribuiu para o adoecimento, o trabalhador procure orientação médica e jurídica para avaliar quais medidas podem ser aplicáveis ao caso.

Saúde mental no trabalho não deve ser tratada como fraqueza ou exagero. Quando o ambiente profissional contribui para o adoecimento, reconhecer o problema é também o primeiro passo para buscar uma solução adequada, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.