O setor de títulos de capitalização está passando por um período recente de transformação, impulsionado pelo novo marco regulatório. Com a criação de apólices de Instrumento de Garantia e Filantropia Premiável, duas novas modalidades de produtos, o segmento passa a ampliar a sua área de atuação.
As novas regras para Instrumento de Garantia, por exemplo, já passam a valer a partir de abril. Na prática, esse tipo de título de capitalização substitui a figura do fiador nas transações de aluguel de imóveis. Mas também serve de garantia para empréstimos e outros contratos. "O mercado terá um ambiente mais favorável para desenvolver novas soluções de negócios. Será um novo ciclo de crescimento no setor com sorteios", projeta Marcos Coltri, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).
Coltri também prevê um momento de mais transparência nas relações de consumo, com novas oportunidades de mercado. "Há uma expectativa muito grande do setor no segmento da filantropia, por exemplo. Muitas das instituições que atuam nessa área acreditam que o potencial para os títulos de Filantropia Premiável é enorme", analisa.
Nesse tipo de apólice, o consumidor cede o direito de resgate da sua reserva para uma instituição filantrópica credenciada pelas empresas de capitalização. Com isso, ele também concorre aos sorteios previstos no plano.
O setor ainda conta com outros três tipos de apólices. A Popular, por exemplo, permite ao consumidor a aquisição de título de apenas R$ 7, com direito à participação de sorteios de prêmios em dinheiro, com direito de resgate de até 50% do valor pago. A Tradicional tem o objetivo de formar uma reserva, de forma programada, por um período e valor determinados. Dá direito à participação em sorteios ao longo da vigência e ao resgate de 100% do valor pago, atualizado pela TR ao fim do contrato. Há, ainda, a modalidade de Incentivo. Nesse caso, uma empresa de varejo, por exemplo, adquire títulos e cede aos seus clientes o direito de participar de sorteios. A ideia é alavancar vendas e estreitar o relacionamento com os consumidores.
Recursos bilionários
O setor de Títulos de Capitalização acumularam uma receita global de R$ 21 bilhões em 2018. As reservas técnicas, montante que corresponde a recursos de títulos de capitalização ativos, resgatados ao fim da vigência ou de forma antecipada, somaram R$ 29,5 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados pela FenaCap.
