Locação social, uma alternativa possível para o Rio

A cidade do Rio possui um déficit habitacional de 220 mil domicílios, além de outras 230 mil moradias com inadequação habitacional, segundo dados da Fundação João Pinheiro (2019). Ou seja, estamos falando não apenas daquelas famílias que não têm residência, mas também das que moram em cômodos, dividem uma casa com outras famílias, gastam mais de 30% de sua renda com aluguel, ou até daquelas cujas residências carecem de itens essenciais, como um banheiro, piso ou saneamento básico.

Sabemos que o acesso à moradia de qualidade é um direito e é essencial para uma vida digna. Mas esse acesso precisa ser, necessariamente, via aquisição de propriedade? Em muitos casos, não. Experiências em cidades brasileiras e ao redor do mundo vêm demonstrando a potencialidade da ‘Locação Social’.

Existem diversas formatações possíveis. As unidades habitacionais podem ser construídas ou adquiridas pelo Poder Público; ou podem pertencer a proprietários privados, que disponibilizam apartamentos vagos para fazerem parte do programa, servindo também como estratégia de enfrentamento à vacância imobiliária em determinadas áreas da cidade, o que estimula a dinamização social e econômica de localidades reservadas hoje para uma “finalidade só”. Não seria bacana ter mais gente morando na região central da cidade, por
exemplo?

Mas como funcionaria isso? Simples: as famílias recebem uma ajuda financeira - um subsídio para pagar o aluguel -, que pode ser até integral, a depender do grau de vulnerabilidade social daquela família e passam a morar nesses apartamentos. O subsídio pode ser ainda na forma de vouchers, que os beneficiários utilizam para alugar imóveis onde acharem melhor. O importante é que o auxílio esteja calibrado com os valores de locação praticados pelo mercado.

Os beneficiários seriam famílias que não têm imóvel próprio e estão no déficit habitacional devido ao ônus excessivo com aluguel, além de pessoas em situação de rua ou famílias oriundas de remoção de áreas de risco.

Na França, essa política vem sendo aplicada há algumas décadas e gerou conquistas significativas, sustentada por uma estrutura nacional coordenada com diversos agentes locais envolvidos na promoção de políticas habitacionais. Esses atores incluem instituições públicas, organizações sem fins lucrativos, cooperativas habitacionais e empresas. Ainda estamos uns passos atrás. Porém, é importante levar em consideração que política habitacional se adequa a contextos específicos e complexos, característicos de cada realidade em que estão inseridas.

“OK, Pedro. Mas e o sonho da casa própria?” Eu sei, eu sei. Esse sonho faz parte do imaginário social brasileiro e não deve ser negado para essas pessoas. Eu também sonho com a minha casa própria, sonho com uma cidade que consiga oferecer moradia acessível e digna para todos, mas, enquanto isso não é possível, o que fazemos? Continuamos com um déficit habitacional gigantesco? Assistimos ao aumento do número de pessoas em situação de rua?

A ‘Locação Social’ é uma ferramenta que pode ser utilizada para ajudar a reduzir o déficit habitacional e facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda de forma imediata e digna. Resumindo, deve ser mais uma alternativa para a nossa cidade.