O desaparecimento, há cerca de 6 meses, da menina Heloísa Navarro, de 8 anos, entrou para o Programa SOS Criança Desaparecida da Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ), que presta apoio à família Fundação para Infância e Adolescência (FIA-RJ)
Há cerca de 6 meses, o auxiliar de montador Diego Belieny Navarro, de 43 anos, convive com a incerteza e agonia na busca pela filha Heloísa de Oliveira Navarro, de 8 anos, que sumiu após ir à casa de parentes, em um condomínio, em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o pai da menina, um familiar, então designado para compartilhar a guarda da filha, teria descumprido ordens judiciais e desaparecido com a criança.
Segundo Diego, que reside na Taquara, Zona Oeste, a filha foi entregue ao parente, no dia 27 de agosto do ano passado, e nunca mais retornou. "Eu detenho a guarda unilateral da Heloísa, concedida pela Justiça. Essa pessoa tinha o direito de visitas em fins de semanas alternados. Por isso, lhe entreguei em um sábado, e ela deveria retornar com minha filha no dia posterior, até às 18 horas, conforme acordo judicial. Contudo, minha filha não foi entregue. Há 6 meses estamos em busca da Heloísa. E a pessoa que a levou também não foi encontrada”, disse, emocionado, o pai.
Temendo que algo tenha ocorrido com a menina, Diego, respaldado pela guarda concedida pela Justiça, resolveu intensificar as buscas e acionou a polícia e o Programa SOS Criança Desaparecida, da Fundação para Infância e Adolescentes (FIA), que presta apoio psicossocial ao genitor. Para o gerente do programada da FIA, Luiz Henrique Oliveira, o foco é encontrar o paradeiro e fazer prevalecer os direitos da criança.
“Nosso objetivo é garantir os direitos e a integridade física da criança. Encaminhamos todo processo ao corpo jurídico da FIA, que, em apoio à Justiça, mediará, paralelamente, possíveis conflitos familiares. Contudo, reiteramos que o foco, nesse momento, é acionar nossa rede de apoiadores para encontrar o paradeiro desta criança e fazer valer as prerrogativas legais”, ressaltou Oliveira.
Subtração parental é crime com pena de prisão até 2 anos
A subtração parental foi definida pela Convenção de Haia como o deslocamento ilegal da criança de seu país ou sua retenção indevida em outro local que não o da sua residência habitual. No Brasil, a subtração parental é crime, previsto no artigo 249 do Código Penal e no artigo 237 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A subtração de incapazes, menores de 18 anos ou interditados, pela pessoa que tenha poder familiar ou a guarda, tem pena estabelecida de dois meses a dois anos de reclusão.
‘Avisaram que nunca mais entregariam a minha filha’
‘Avisaram que nunca mais entregariam a minha filha’
O caso foi registrado na 32ª DP (Taquara). Em relato aos policiais, Diego disse temer nunca mais ver a menina. “Avisaram que nunca mais entregariam a minha filha. Um familiar, se garantindo do fato de morar em uma área de risco, deu essa informação. Minha filha faltou muitos dias de aula. Fui informado pela escola que ela teria perdido o último ano letivo. Preciso que a Heloísa seja restituída ao lar e, por direito, restabeleça sua vida normal. Conto com o empenho de todos e a solidariedade da polícia para ajudar um pai desesperado”, desabafou Diego.
Justiça determinou mandado de busca e apreensão
Há cerca de três meses, o mandado de busca e apreensão da criança foi expedido pelo juiz Alexandre Jose da Silva Barbosa, então titular da 2ª Vara de Família do Tribunal Regional de Bangu, na Zona Oeste. Segundo o teor da decisão, ficou designado que os oficiais de justiça deveriam ir a três locais indicados e proceder a busca e apreensão da menina Heloísa de Oliveira Navarro.
Ainda conforme a decisão, ao ser encontrada, a menina deveria ser entregue imediatamente a seu genitor Diego Belieny Navarro, juntamente com seus objetos pessoais, “podendo, se necessário, efetuar arrombamento, perante duas testemunhas, que também deverão assinar o auto, e requisitar o auxílio de força policial, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável”. Segundo o pai, no entanto, os oficiais de Justiça foram a três endereços, acompanhados da polícia, mas não localizaram a criança.
Informações- Quem tiver informações sobre a menina Heloísa Navarro pode repassar informações ao Disque-Denúncia (2253-1177) ou ao Programa SOS Criança Desaparecida, que disponibiliza os contatos (2286-8337/98596-5296). Todas as informações têm as garantias do sigilo e anonimato.
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