Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)Art Vídeo/ Victor Hugo/Divulgação

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Duque de Caxias - A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 23/02, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
O superintendente da Câmara e ex-vereador, Nivan Almeida, intermediou a audiência. Estiveram presentes, o presidente da Casa, Claudio Thomaz (PRD), a presidente da Comissão de Saúde, Juliana do Táxi (PL), o relator da comissão, Alex Freitas (Republicanos), e os vereadores Michel Reis (SD), Serginho (MDB) e Leandro Enfermeiro (PRD).
As explanações foram feitas pela equipe da Secretaria de Saúde que ressaltou os números de atendimentos e valores investidos no setor. As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$ 5.326.407.331,04. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu de R$ 590.568.013,45 em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$1.199.357.320,50. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 22,51%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.
O Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.467 cirurgias eletivas e emergenciais de setembro a dezembro de 2025. No mesmo período, a Maternidade de Santa Cruz da Serra atingiu 16.073 procedimentos como consultas, internações, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, inserção de DIU, laqueadura de trompas, teste da orelhinha, frenectomia lingual e parto fora da unidade.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 23.406 consultas e procedimentos ambulatoriais. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme encerrou o 3º quadrimestre de 2025, com 14.946 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata); Muito Urgente (alta prioridade); Urgente (prioridade); Pouco Urgente (média prioridade) e Não Urgente (baixa prioridade). O Hospital do Coração São José, inaugurado em abril de 2025, fechou o último quadrimestre do ano com 1.783 procedimentos realizados.
Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 26.083 atendimentos. Na UPA Beira Mar, foram 55.127. Já nas UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí foram feitos 40.757 e 36.012 consultas, respectivamente. O Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM), atendeu 42.494 pacientes em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV realizaram 30.515 e 127.426 atendimentos, respectivamente.
Cerca de 96.452 pessoas passaram pelo Centro Municipal de Saúde. No Centro de Imagem, segundo o relatório, foram feitos 180.246 procedimentos.
Os Centros de Fisioterapia Norival Franco, Pilar, Vila São Luiz, Policlínica Hospital Duque de Caxias alcançaram 20.942 atendimentos. A Policlínica Municipal registrou 74.632 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 64.109 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 35.398 consultas ambulatoriais. O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) encerrou o 3º Quadrimestre de 2025 com 4.262 atendimentos; e o Centro de Atenção Total ao Adolescente (CEATA), com 10.808.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 348.809 atendimentos ambulatoriais e de emergência; e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 18.863.
Também foram apresentados os totais do Departamento da Saúde Bucal, o relatório de dados e produção de serviços nas Unidades de Saúde da Família e nas Clínicas da Família, a demanda da Defensoria (mandado judicial e farmácia judicial) e os dados do Departamento de Fármacos e Insumos Estratégicos.
Após as explanações das profissionais da Secretaria de Saúde, quatro participantes da audiência tiraram as suas dúvidas sobre a convocação dos Agentes de Combate a Endemias que passaram no último concurso, o procedimento para a marcação de retorno das consultas, a previsão do aumento da cobertura da saúde primária e das academias nas praças com a presença de profissionais.
O presidente Claudio Thomaz, Alex Freitas, Juliana do Táxi e Serginho reiteraram suas cobranças por mais detalhamentos no relatório da pasta, assim como nas contratações dos profissionais da Saúde. Leandro Enfermeiro ressaltou a importância da aquisição de equipamentos nos hospitais e da ampliação da cobertura da saúde no município, e Michel Reis contestou os números apresentados na enfermagem da UBS Nilza Maria Cardoso Rodrigues. A equipe da Saúde respondeu a todos os questionamentos e se colocou à disposição para demais esclarecimentos.