O preenchimento dos cargos está condicionado à existência de vagas no respectivo órgão federal Antônio Cruz / Agência Brasil
As três portarias com as autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) e quinta-feira (11).
Distribuição dos cargos
Já a medida nº 4.771/2026 autoriza o preenchimento adicional de 23 vagas para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), distribuídas entre os cargos de analista em ciência e tecnologia, pesquisador, técnico e tecnologista.
Por fim, a decisão MGI nº 4.774/2026 autoriza a Agência Nacional de Mineração (ANM) a nomear 55 pessoas aprovadas no concurso, sendo 45 para o cargo de especialista em recursos minerais e dez para analista administrativo.
Condições
O órgão também precisa provar que tem orçamento para pagamento do salário dos futuros servidores públicos.