Rio - Mesmo com a crise que estamos atravessando, o setor tem se mobilizado em várias frentes para promover congressos, seminários e curso de pós-graduação. A ideia é buscar soluções para driblar a crise e aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados no mercado imobiliário. Amanhã, por exemplo, começa a 19ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (Cobreap), na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, com o tema 'Inovações Científicas e Tecnológicas'. O evento é voltado às áreas de engenharia, arquitetura e direito. Um dos debates será sobre as 'Perspectivas da economia brasileira e impactos no mercado imobiliário', abordando tópicos como o histórico de performance do segmento, indicadores de ciclo, índice IGMI-C (que mede a rentabilidade do segmento imobiliário comercial), além das tendências da economia e do setor imobiliário em curto e médio prazos.
Já no dia 31, o Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Associação dos Magistrados (Amaerj) e a OAB/RJ, vai promover a segunda etapa do seminário 'A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário', no Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj), na Avenida Erasmo Braga 115/4º andar, no Centro. O evento é gratuito e terá coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que vai participar da abertura.
O seminário será dividido em três painéis. O primeiro será 'A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual'. No segundo, o assunto será 'Os Distratos. Análise dos Impactos Econômicos das Decisões Judiciais', com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) e de João Paulo de Matos, presidente da Calçada, entre outras personalidades. O terceiro e último painel vai discutir as 'Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária', tendo como palestrantes o desembargador Werson Rego (TJRJ), o promotor de justiça Sidney Rosa Filho e o advogado Antonio Ricardo Correa, conselheiro da Associação de dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ).
Índices alarmantes de quebra de contratos
Setor econômico líder na geração de empregos no Brasil, a construção civil amarga com o país um das mais duras crises de sua história. Parte do problema é atribuída à insegurança jurídica que paira sobre os contratos de incorporação imobiliária, sobretudo quando o assunto é o distrato. Embora considerados irretratáveis e irrevogáveis pela legislação específica que rege a incorporação, em anos recentes, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência passou a aceitar a possibilidade de desistência do negócio por parte do adquirente. A crise econômica aumentou a dificuldade das famílias para pagar a prestação da casa própria, assim como atrapalhou os planos de quem comprou imóveis para investir. Nos últimos três anos, os distratos alcançaram índices alarmantes, entre 40% e 50% dos imóveis vendidos pelas grandes incorporadoras. A dificuldade e os custos adicionais para revender as unidades, pressiona a saúde financeira e os prazos dos empreendimentos.
Abadi oferece pós
Estão abertas as inscrições para a 8ª turma de Pós-Graduação em "Excelência no Direito Imobiliário", da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) em parceria com o Instituto A Vez do Mestre. As aulas estão previstas para iniciar no dia 18 de setembro e o curso terá duração de 12 meses. Todos os módulos serão presenciais e vão acontecer na sede da Abadi, na Rua do Carmo, 6/ 7º andar, das 18h30 às 21h30. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail nufei@abadi.com.br.
