Sávio Sabóia defende critérios compatíveis com a realidade de cada município e revisões periódicas do teto do MAC Foto Divulgação

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Hélio Cordeiro
Itaperuna – O Ministério da Saúde acaba de ampliar o teto financeiro destinado aos serviços de Média e Alta Complexidade dos Municípios (MAC). A iniciativa está em Portaria publicada no dia dois de julho. Pelos critérios, os valores devem ser calculados com base no somatório dos recursos referentes à contribuição federal para atividades ambulatoriais e hospitalares.
O secretário de Saúde de Itaperuna, Sávio Sabóia, avalia que a medida é o início de um avanço expressivo e o reconhecimento formal, por parte do Ministério da Saúde, da necessidade premente de recomposição do teto financeiro do município: “Esta conquista fundamenta-se não apenas nas demandas internas da municipalidade, mas, sobretudo, na consolidação de Itaperuna como uma relevante referência regional em saúde no cenário do Estado do Rio de Janeiro”.
Sabóia considera que os valores pactuados viabilizarão a ampliação e o fortalecimento dos serviços públicos de saúde no âmbito da MAC; porém, estão aquém do ideal. Para ele, a iniciativa chancela o planejamento estratégico da gestão pública local, refletindo o crescimento consistente da produção de serviços, do faturamento e da entrega de resultados assistenciais diretamente voltados ao atendimento da população.
De acordo com Sabóia, está autorizado um aporte de R$ 6 milhões. Na opinião dele, representa um fôlego orçamentário substancial para o custeio das ações vigentes que, no entanto, ainda não cobre a totalidade da necessidade anual real do município, que é considerado um polo irradiador de atendimento regional.
MONTANTE IDEAL - “A estrutura da saúde pública de Itaperuna absorve uma alta demanda. O Hospital São José do Avaí, isoladamente, registra uma produção média autorizada superior em R$ 750 mil mensais em relação ao montante financeiro que atualmente recebe”, pontua ressaltando que a expectativa era de que a recomposição chegasse a valores bem mais expressivos.
“O planejamento técnico e o processo originalmente submetido pela administração pública municipal previam uma pactuação de R$ 33 milhões”, revela justificando que este montante é apontado como o ideal para garantir o pleno custeio, a sustentabilidade de longo prazo e a expansão segura de toda a rede de saúde regionalizada que impacta diretamente a cidade.
O secretário defende que haja critérios compatíveis com a realidade de cada município e reforça que o governo de Itaperuna reitera o compromisso em continuar atuando de forma técnica e articulada junto ao governo federal, visando revisões periódicas do teto do MAC, “de modo a assegurar que o financiamento público seja plenamente compatível com a magnitude e a relevância dos serviços de saúde prestados por Itaperuna a toda a região”.