A espera por um novo concurso público da Câmara Municipal de Itaperuna começa a ganhar forma. A banca que ficará responsável pela seleção já foi escolhida, e os documentos que embasaram a contratação revelam os cargos, salários e número de vagas previstos para o próximo edital.
O Instituto Ação foi contratado para organizar o concurso. O contrato foi assinado em 4 de setembro e disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas, etapa que deixa a seleção mais próxima da publicação do edital.
A previsão é de oito vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As oportunidades contemplam candidatos com formação de nível médio, técnico e superior, com salários iniciais entre R$ 2.716,61 e R$ 6.155,26.
Para quem acompanha concursos públicos, a contratação da banca é uma das principais etapas que antecedem o edital. A instituição será responsável pelo recebimento das inscrições e pela aplicação das provas.
O edital, porém, ainda não foi publicado. Por isso, informações como datas de inscrição, prazo para pagamento da taxa, conteúdo das provas e demais regras da seleção ainda dependem da publicação oficial.
Veja os cargos, vagas e salários previstos Os documentos usados para a contratação da banca indicam cinco cargos na seleção.
Para nível médio, está prevista a oferta de quatro vagas para agente administrativo, com salário inicial de R$ 2.716,61.
No nível técnico, serão uma vaga para tradutor e intérprete de Libras, também com remuneração de R$ 2.716,61, e uma vaga para técnico em informática, com salário inicial de R$ 3.287,10.
Já para nível superior, a previsão é de uma vaga para consultor jurídico e uma para controlador interno. Os dois cargos terão remuneração inicial de R$ 6.155,26.
A jornada prevista para os cargos é de 30 horas semanais.
A seleção deverá contar com reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência. A avaliação será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
O conteúdo programático ainda não foi divulgado.
Concurso é aguardado após determinação judicial
A realização de um novo concurso para a Câmara de Itaperuna também tem um histórico que ajuda a explicar a expectativa em torno da seleção.
Em 2023, uma decisão da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna determinou que a Câmara realizasse um concurso para 50 vagas efetivas. A sentença atendeu a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Na decisão, o juiz Matheus Della Giustina Perin apontou uma diferença significativa entre servidores efetivos e comissionados no quadro informado à Justiça. Na época, a Câmara contava com dez servidores efetivos e 58 comissionados. Os efetivos representavam cerca de 15% do quadro.
Apesar da determinação judicial, o concurso não avançou naquele momento.
A Câmara já havia iniciado, em 2020, os preparativos para uma nova seleção destinada às vagas efetivas criadas pela Lei Complementar Municipal nº 881/2019. O processo acabou paralisado no contexto da pandemia de Covid-19.
A nova seleção, agora com banca contratada e oito vagas imediatas previstas, aguarda a publicação do edital para que as regras definitivas sejam conhecidas pelos candidatos.
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