Sessão Ordinária no Centro Cultural do LegislativoDivulgação/Tiago Ferreira

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Macaé - A composição das 18 comissões parlamentares permanentes para o biênio 2023-2024 foi aprovada na Câmara de Macaé. A votação aconteceu na sessão inaugural do ano de 2023, no dia 15 de fevereiro, realizada no Centro Cultural do Legislativo Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (sede histórica). Esta é uma etapa importante do trabalho Legislativo, pois marca também as áreas de atuação para as quais estarão voltados os vereadores neste período.
Confira quais são as comissões permanentes e seus integrantes:
Assistência Social e Defesa do Consumidor
Presidente: Rond Macaé
Relator: Edson Chiquini
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Reginaldo do Hospital

Agricultura e Pecuária
Presidente: George Jardim
Relator: Paulo Paes
Titular: Tico Jardim
Suplente: Edson Chiquini

Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Presidente: George Jardim
Relator: Rafael Amorim
Titular: Jose Prestes
Suplente: Tico Jardim

Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
Presidente: Guto Garcia
Relator: Professor Michel
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Paulo Paes

Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
Presidente: Iza Vicente
Relator: Paulista
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Jose Prestes

Defesa dos Direitos do Idoso
Presidente: Luiz Matos
Relator: Reginaldo do Hospital
Titular: Alan Mansur
Suplente: Rond Macaé

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Professor Michel
Titular: Luciano Diniz
Suplente: Alan Mansur

Educação e Cultura
Presidente: Guto Garcia
Relator: Iza Vicente
Titular: Professor Michel
Suplente: Luiz Matos

Esporte e Lazer
Presidente: Tico Jardim
Relator: Paulista
Titular: Reginaldo do Hospital
Suplente: Alan Mansur

Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Amaro Luiz
Titular: Iza Vicente
Suplente: Tico Jardim

Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação
Presidente: Paulo Paes
Relator: Reginaldo do Hospital
Titular: Rond Macaé
Suplente: Jose Prestes

Cidadania da Infância e Juventude
Presidente: Iza Vicente
Relator: Paulista
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Rafael Amorim

Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
Presidente: Professor Michel
Relator: Iza Vicente
Titular: Rafael Amorim
Suplente: Paulista

Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Presidente: Luciano Diniz
Relator: Alan Mansur
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Reginaldo do Hospital

Pesca e Aquicultura
Presidente: Alan Mansur
Relator: Rond Macaé
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini

Segurança Pública e Defesa Social
Presidente: Luiz Matos
Relator: Tico Jardim
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini

Saúde
Presidente: Reginaldo do Hospital
Relator: Luiz Matos
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Rond Macaé

Transporte e Mobilidade Urbana
Presidente: Amaro Luiz
Relator: Rafael Amorim
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Paulista

Entenda como funcionam
As comissões são grupos de trabalhos temáticos, nos quais os vereadores se dividem para estudar os projetos de leis que são apresentados na Casa. Elas são responsáveis por emitir relatórios especializados e detalhados, que justificam e sustentam a aceitação ou rejeição das propostas na Câmara.
Mas não é só isso. Elas também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do poder público, e acompanham programas e planos de desenvolvimento do município.
Cada comissão é constituída por um presidente, responsável por receber as demandas (proposições, denúncias e reclamações, por exemplo); um relator, que tem a atribuição de produzir os relatórios (diagnóstico, documentação e proposta de encaminhamento); um titular, que participa das discussões para solucionar o problema e contribui para a produção do relatório final (com pedido de providências, ou parecer para a votação em plenário), e um suplente – eventual substituto de um dos membros.