MP denuncia defensora pública por entrega irregular de recém-nascida em Macaé Foto: Ilustração
Macaé - O Ministério Público do Rio de Janeiro acusa uma defensora pública de Macaé de entregar irregularmente uma recém-nascida a um casal, após convencer a mãe biológica a desistir da entrega legal para adoção. O caso aconteceu dentro do prédio da Defensoria Pública.
A promotoria sustenta que o ato furou a fila de adoção, que conta com mais de 31 mil pessoas habilitadas no país, incluindo 68 na cidade de Macaé, onde a espera pode ultrapassar três anos.
O MPRJ entrou com uma ação na Justiça contra o casal que recebeu a criança e o Estado do Rio de Janeiro, argumentando que a defensora cometeu um ato doloso que deve ser imputado ao poder estadual. Em resposta, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que está investigando o caso internamente, enquanto o Governo do Estado ainda não foi notificado oficialmente sobre a denúncia.
Os promotores exigem indenização por danos morais coletivos, destacando a gravidade da ação ilegal. A identidade do casal envolvido não foi divulgada para proteger a privacidade da menor.
O MPRJ entrou com uma ação na Justiça contra o casal que recebeu a criança e o Estado do Rio de Janeiro, argumentando que a defensora cometeu um ato doloso que deve ser imputado ao poder estadual. Em resposta, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que está investigando o caso internamente, enquanto o Governo do Estado ainda não foi notificado oficialmente sobre a denúncia.
Os promotores exigem indenização por danos morais coletivos, destacando a gravidade da ação ilegal. A identidade do casal envolvido não foi divulgada para proteger a privacidade da menor.
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