Justiça Eleitoral multa Dr. Aluízio em R$ 5 mil por vídeo com acusações contra Welberth Rezende

Macaé - A disputa eleitoral em Macaé esquentou ainda mais após a 254ª Zona Eleitoral aplicar uma multa de R$ 5 mil ao candidato a prefeito Dr. Aluízio (PDT). O motivo da penalidade foi a divulgação de um vídeo no qual ele acusa o atual prefeito e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), de envolvimento com o tráfico de drogas, sem apresentar provas concretas. A sentença foi publicada nesta terça-feira (17), e a Justiça determinou a remoção imediata do vídeo das redes sociais.

A polêmica começou quando Dr. Aluízio usou suas redes sociais, mais especificamente a página "A Voz do Macaense" no Instagram, para fazer acusações diretas contra Rezende. No vídeo, Aluízio insinua que o prefeito e seu irmão teriam proximidade com atividades ilícitas ligadas ao tráfico de drogas. As falas foram baseadas em outro vídeo que circula de maneira anônima na internet, sem menção a qualquer processo, investigação oficial ou evidência documental que suporte as graves alegações.

A equipe de campanha de Welberth Rezende prontamente entrou com uma representação contra Dr. Aluízio, alegando que o vídeo configurava propaganda eleitoral negativa e ofensiva. Eles sustentaram que o conteúdo veiculado nas redes sociais tinha o único propósito de manchar a imagem do atual prefeito e influenciar negativamente a opinião pública, sem qualquer prova que validasse tais acusações.

Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Dr. Aluízio afirmou que não tinha vínculo com a página "A Voz do Macaense" e que o conteúdo postado foi reproduzido a partir de informações que já estavam circulando nas redes sociais. Ele ainda argumentou que sua fala se enquadra no direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos o direito de se manifestar, inclusive no ambiente digital.

Contudo, o Juízo Eleitoral não acolheu os argumentos da defesa. Em sua decisão, o juiz responsável pelo caso entendeu que Dr. Aluízio extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer acusações nominativas e sem comprovações contra Welberth Rezende e seu irmão. Segundo a decisão judicial, o conteúdo do vídeo fere a honra e a imagem do atual prefeito, e portanto, se enquadra como propaganda negativa. A sentença destaca que o vídeo impugnado criou um tom desabonador, sem nenhum indicativo de prova ou investigação oficial, prejudicando a campanha de Rezende.

Além da multa de R$ 5 mil, a Justiça Eleitoral determinou que Dr. Aluízio se abstenha de fazer novas postagens relacionadas ao caso, sob pena de uma multa adicional no mesmo valor por cada reincidência. A remoção imediata do vídeo foi ordenada tanto das páginas "A Voz do Macaense" e "Boletim de Macaé" quanto de grupos e contatos que tenham recebido o conteúdo via WhatsApp.

Dr. Aluízio vinha utilizando esse tipo de discurso há cerca de 10 dias, quando começou a compartilhar em suas redes sociais supostas informações que associavam Welberth Rezende ao tráfico de drogas. Durante suas declarações, ele afirmou que o pivô dessas conexões seria o irmão do prefeito, e chegou a insinuar que havia denúncias sendo apuradas pelas polícias Civil e Federal. Em uma fala, o candidato chegou a dizer: "Linkar o governo de Macaé ao tráfico de drogas é algo insuportável. O irmão do prefeito, que vem sendo falado há anos que tem envolvimento, agora parece materializado."

Por outro lado, Welberth Rezende se defendeu de forma contundente, pregando o respeito mútuo entre os candidatos e destacando que sua campanha sempre esteve focada em propostas e soluções para a cidade de Macaé. "No início das eleições, fizemos um vídeo pregando que fizéssemos uma campanha limpa, sem ataques e baseada em propostas para a cidade. Começaram os ataques e mentiras que em nada contribuem para o debate. Atingir a honra e machucar a família das pessoas com notícias falsas é uma demonstração de desespero", rebateu o prefeito.

Rezende também afirmou que tomaria medidas judiciais e policiais contra as acusações feitas por Aluízio e que sua campanha seguirá focada em compromissos com a cidade, evitando cair em armadilhas de ataques pessoais. "Esse tipo de conduta só afasta o eleitor do verdadeiro debate, que deve ser sobre o futuro de Macaé", completou.