Inscrições Abertas para o Defeso do Camarão e Piracema em MacaéFoto: Douglas Smmithy
Pesqueiros e Descascadeiras de Macaé já podem se cadastrar para o Defeso do Camarão e Piracema
Início do processo de inscrição visa garantir a organização e o cumprimento das normas ambientais em Macaé
Macaé - A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, abriu o cadastro para pescadores e descascadeiras interessados em participar do Defeso do Camarão e da Piracema de 2025. As inscrições já estão disponíveis e podem ser feitas online até o dia 23 de dezembro de 2024. Ao todo, são oferecidas 450 vagas para pescadores e 50 para descascadeiras. Para realizar o cadastro, basta acessar o link (https://sistemas.macae.rj.gov.br:84/defeso/).
O cadastro exige informações como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, sexo e a atividade pesqueira. Além disso, os candidatos devem escolher a data e o turno (manhã ou tarde) para a realização do cadastro presencial, que ocorrerá de 6 a 10 de janeiro de 2025, na Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, localizada no Mercado Municipal de Peixes, no Centro de Macaé. A distribuição de senhas tem como objetivo evitar filas e garantir um atendimento organizado.
O Defeso, que começa no dia 28 de janeiro e vai até o final de abril de 2025, visa a preservação do camarão-branco, restringindo a pesca com arrasto motorizado. Apenas a pesca manual será permitida nesse período. A fiscalização será rigorosa, e quem não respeitar as normas estará sujeito a multas e apreensão dos equipamentos de pesca.
Pescadores e descascadeiras selecionados deverão assinar um Termo de Compromisso, que detalha suas funções durante o Defeso, de acordo com o planejamento da Secretaria. A inscrição no cadastro é fundamental para garantir a participação no programa e o sustento das famílias que dependem da pesca para sua sobrevivência.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Pesca e Aquicultura, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 744, Mercado Municipal de Peixes.
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