Praias de Macaé passam a seguir regras mais rígidas contra o excesso de ruído durante o verãoFoto: Ilustração

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Macaé - O verão em Macaé ganha um novo ritmo, mais tranquilo e voltado à convivência harmoniosa. A cidade passa a adotar regras mais rígidas contra a poluição sonora nas praias com a entrada em vigor do decreto nº 303 de 2025, que proíbe o uso de caixas amplificadoras de som e equipamentos similares na faixa de areia e nas calçadas da orla em todo o município.
A medida alcança qualquer dispositivo capaz de amplificar, reproduzir ou difundir sons audíveis ao público, independentemente do horário, do volume ou da finalidade. A proposta é simples e direta: garantir sossego, segurança e qualidade de vida em áreas que são símbolo de lazer, descanso e encontro de famílias.
A nova regulamentação segue as diretrizes da Lei Municipal 5.186 de 2024, que trata do controle de emissão de ruídos, e prevê fiscalização realizada pela Guarda Municipal e pela Coordenadoria Especial de Fiscalização e Posturas. As equipes podem atuar de forma conjunta ou separada, conforme a necessidade.
Em caso de descumprimento, a abordagem começa com advertência verbal, feita na presença de pelo menos dois agentes identificados. Se a infração persistir, o equipamento pode ser apreendido e aplicada multa de 100 URMs. A devolução do aparelho só ocorre após o pagamento da penalidade e o atendimento às exigências legais. O decreto também garante abertura de processo administrativo, com direito à ampla defesa.
Há exceções previstas, como eventos previamente autorizados, atividades institucionais, culturais, educativas ou esportivas apoiadas pelo poder público, além de ações de segurança, salvamento e manifestações religiosas autorizadas, desde que respeitada a legislação de ruídos.
Segundo o secretário executivo de Segurança, Tales Borges, a iniciativa reforça o cuidado com os espaços públicos mais frequentados da cidade. “As praias são lugares de convivência. A regra busca equilíbrio, para que moradores e visitantes aproveitem com tranquilidade, respeito e segurança”, afirmou.