Equipe do Procon orienta comerciantes para garantir transparência e respeito ao consumidorFoto: Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Macaé - O aumento na procura por peixe com a proximidade da Semana Santa já movimenta o comércio em Macaé e acende o alerta para práticas irregulares. Para evitar prejuízo ao consumidor, equipes do Procon estiveram no Mercado de Peixes nesta sexta-feira (27) com uma missão clara: orientar comerciantes e reforçar regras básicas de venda.
A ação priorizou o diálogo direto com permissionários, destacando a importância de informações claras sobre os produtos. Nome do pescado, preço por quilo e condições de conservação precisam estar visíveis ao consumidor, sem margem para dúvidas ou interpretações erradas.
Outro ponto abordado foi a regularidade das balanças utilizadas na pesagem. Os equipamentos devem estar certificados e dentro do prazo de validade, garantindo que o cliente pague exatamente pelo que está levando. A recomendação inclui atenção ao lacre e à aferição feita por órgãos competentes.
O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, explicou que o objetivo inicial é educativo, mas com possibilidade de endurecimento nas próximas etapas.
“Estamos orientando neste primeiro momento para equilibrar a relação de consumo. A ideia é que os comerciantes se adequem. Caso contrário, poderemos avançar para ações de fiscalização e aplicação de sanções”, afirmou.
A equipe também reforçou a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais, conforme o regime de cada comerciante, além de alertar para uma prática comum nesta época: o aumento injustificado de preços.
De acordo com o Procon, reajustes só podem ocorrer quando há comprovação de aumento real nos custos. Elevar valores apenas pela alta da demanda é considerado prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A atuação deve continuar ao longo do ano, com foco na conscientização e no cumprimento das normas. A expectativa é garantir um ambiente de compra mais justo e seguro para quem vai às bancas em busca dos produtos tradicionais da época.