Vereadores discutem impacto dos royalties e reforçam mobilização política antes de julgamento decisivoFoto: Ilustração

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Macaé - O julgamento marcado para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal colocou Macaé em estado de atenção e transformou a pauta dos royalties em tema central no debate político local. Vereadores usaram a tribuna para destacar o impacto direto que uma eventual mudança na divisão dessas receitas pode provocar na economia da cidade, que depende fortemente da atividade petrolífera.
A discussão gira em torno da Lei 12.734/2012, que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Suspensa há mais de uma década, a norma volta à pauta com potencial de reduzir de forma significativa a arrecadação de estados produtores, como o Rio de Janeiro. Durante a sessão, parlamentares reforçaram que o tema vai além de números e atinge a base de sustentação de serviços públicos e da geração de empregos.
O vereador Cesinha destacou que acompanha o caso com preocupação e citou a mobilização de gestores públicos em Brasília no dia do julgamento. Já Amaro Luís apontou dúvidas sobre o cenário jurídico e levantou a possibilidade de influência política na decisão. O presidente da Câmara, Alan Mansur, classificou o momento como decisivo e ressaltou que os efeitos de uma eventual mudança podem atingir diretamente a economia local.
Fora do plenário, o vereador Denis Madureira também comentou o tema e avaliou o cenário com cautela, embora tenha demonstrado expectativa de manutenção do modelo atual. O debate em Macaé acompanha uma articulação mais ampla no estado, que reúne prefeitos e lideranças políticas em defesa da permanência dos critérios vigentes.
Estudos citados durante as discussões indicam que o Rio de Janeiro pode enfrentar perdas bilionárias anuais caso a redistribuição avance. Para municípios como Macaé, onde a cadeia do petróleo sustenta boa parte da arrecadação, o impacto seria imediato e poderia refletir na oferta de serviços essenciais. Nos bastidores, o entendimento é claro: a decisão do Supremo não trata apenas de divisão de recursos, mas do futuro econômico de toda uma região.