Lideranças políticas e jurídicas intensificam articulação em Brasília para garantir manutenção dos royaltiesFoto: Divulgação
Macaé - Prefeitos, procuradores e lideranças políticas do Estado do Rio de Janeiro intensificaram a mobilização em Brasília nesta quarta-feira (6), em um momento considerado decisivo para o futuro financeiro dos municípios produtores de petróleo. O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties elevou o nível de preocupação entre gestores, que apontam risco direto aos serviços essenciais.
Municípios do Norte Fluminense como Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Casimiro de Abreu estão entre os mais impactados por uma possível mudança nas regras. Essas cidades concentram parte significativa da produção nacional e dependem diretamente desses recursos para manter políticas públicas e investimentos em áreas estratégicas.
À frente da articulação, representantes da região reforçam que uma eventual alteração no modelo atual pode comprometer áreas sensíveis da administração pública. O prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, foi direto ao destacar o impacto.
“Estamos diante de uma ameaça concreta de colapso financeiro. Os royalties são fundamentais para manter a máquina pública funcionando. Sem esses recursos, teremos dificuldades reais em sustentar serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
No campo jurídico, a procuradora-geral de Carapebus, Kênia Quintal, destacou a importância da união institucional neste momento.
“A integração entre as procuradorias é essencial para fortalecer a defesa dos municípios produtores. Estamos unidos para nos opor a qualquer mudança que desconsidere os impactos da exploração do petróleo em nossas cidades. Trata-se de uma defesa técnica, jurídica e, acima de tudo, de justiça com os territórios que sustentam essa produção”, declarou.
Os royalties representam uma compensação pelos impactos da atividade petrolífera e são responsáveis por financiar políticas públicas essenciais. A eventual redução desses recursos pode comprometer investimentos em segurança, previdência e obras de prevenção, além de afetar diretamente a qualidade de vida da população.
Após anos de suspensão, o julgamento volta ao centro do debate nacional e é tratado como um divisor de águas para o Estado. Enquanto a decisão não é concluída, prefeitos e representantes jurídicos seguem mobilizados, em defesa de receitas consideradas vitais para o equilíbrio das contas públicas.
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