Nova lei em Macaé amplia opções para tutores e aumenta a procura por jazigos destinados ao sepultamento de animais de estimaçãoFoto: Divulgação

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Macaé - O último adeus aos animais de estimação ganhou um novo significado em Macaé. Menos de um mês após a entrada em vigor da lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos particulares de seus tutores ou familiares, o Memorial da Igualdade já registra aumento na procura por informações e espaços, refletindo uma mudança na forma como muitas famílias enxergam a relação com seus pets.
Embora ainda não tenha sido realizado nenhum sepultamento de animal doméstico, a Secretaria Municipal de Cemitérios informou que o interesse pela nova modalidade cresceu desde a sanção da Lei nº 5.539/2026, publicada em maio pelo prefeito Welberth Rezende. A medida vale para cemitérios públicos e privados do município e atende a uma antiga reivindicação de tutores que desejavam prestar uma despedida digna aos seus companheiros de vida.
A legislação estabelece que cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos particulares pertencentes aos responsáveis ou familiares, desde que sejam cumpridas todas as exigências sanitárias, ambientais e administrativas previstas.
Para a realização do procedimento, o tutor deve apresentar um laudo emitido por médico-veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária atestando que a morte do animal não foi causada por doença infectocontagiosa de notificação obrigatória. Também é necessário comprovar a propriedade do jazigo, obter autorização da administração do cemitério e garantir que os restos mortais do animal sejam acondicionados em compartimento separado dos sepultamentos humanos.
As despesas relacionadas ao serviço ficam sob responsabilidade dos proprietários dos animais. O pet deve ser levado ao cemitério já preparado para o sepultamento, utilizando um caixão com dimensões semelhantes às destinadas ao sepultamento infantil, adequado ao porte dos cães e gatos.
A proposta surgiu durante o mandato do atual secretário municipal de Cemitérios, Paulista, na Câmara de Vereadores, e foi transformada em lei após aprovação do Legislativo e sanção do Executivo. O secretário de Proteção e Defesa do Animal, Rafael Amorim, participou da construção da iniciativa, que busca oferecer uma alternativa oficial e regulamentada para os tutores.
O avanço da legislação também já influencia o planejamento da infraestrutura do setor funerário no município. O Memorial da Igualdade passa por um processo de expansão, com licitação em andamento para a construção de 500 novos jazigos e 1.200 gavetas, além de uma nova sede administrativa.
Os investimentos futuros incluem ainda a implantação de uma unidade do Memorial da Igualdade no distrito de Córrego do Ouro, voltada ao atendimento da região serrana, e a criação de um espaço específico para sepultamento de animais domésticos, projeto previsto para ser desenvolvido após a conclusão das obras da nova sede da Secretaria de Cemitérios.
A iniciativa coloca Macaé entre os municípios que adaptam suas políticas públicas às transformações das relações familiares contemporâneas, reconhecendo o vínculo afetivo entre pessoas e animais e oferecendo uma alternativa regulamentada para a despedida dos companheiros de quatro patas.