Vereadores de Macaé defenderam união entre os poderes e a sociedade no enfrentamento à violência contra a mulherFoto: Ilustração

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Douglas Smmithy
Macaé - Duas mortes em pouco mais de uma semana foram suficientes para transformar a sessão da Câmara Municipal de Macaé em um espaço de indignação, cobrança e busca por respostas. O registro de novos casos de feminicídio no município colocou a violência contra a mulher novamente no centro do debate e levou os vereadores a discutirem, em primeira discussão, dois projetos de lei voltados à proteção e à conscientização durante as ações do Agosto Lilás.
Em meio às manifestações, os parlamentares defenderam uma atuação mais integrada entre Legislativo, Executivo, Judiciário, forças de segurança e sociedade. A discussão também expôs uma preocupação que ultrapassa os números: a dificuldade de garantir proteção efetiva às mulheres que já estão sob ameaça e impedir que situações de violência avancem para consequências ainda mais graves.
Um dos textos analisados é o Projeto de Lei 017/2026, de autoria do vereador Ricardo Salgado, do MDB, e do presidente da Câmara, Alan Mansur, do PSB. A proposta cria um programa municipal para concessão de spray de defesa pessoal não letal a mulheres em situação de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência, em conformidade com a legislação estadual.
Durante o pronunciamento, Ricardo Salgado apresentou dados sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro e defendeu a necessidade de ampliar as ferramentas de proteção. Segundo o parlamentar, o projeto busca oferecer uma alternativa de autodefesa enquanto a vítima aguarda a atuação dos mecanismos públicos de segurança.
“Esse projeto nasce de um vereador que acredita que a mulher tem direito à sua autoproteção. Talvez, com esse spray em mãos, ela pudesse frear essa agressão e ser socorrida”, afirmou Ricardo Salgado.
O vereador também destacou avanços recentes nos indicadores de segurança de Macaé e citou iniciativas relacionadas à proteção das mulheres. Na avaliação dele, ainda existe um intervalo entre o momento em que uma situação de risco chega ao conhecimento das autoridades e a intervenção capaz de impedir uma nova agressão.
Outro projeto debatido foi o PL 101/2026, de autoria da vereadora Leandra Lopes, do PT. A proposta institui o Banco Vermelho em Macaé como instrumento de conscientização e enfrentamento das violências contra a mulher no contexto das ações do Agosto Lilás.
Leandra Lopes afirmou que os novos casos registrados na cidade mostram que o enfrentamento à violência não pode ficar restrito às instituições públicas. Para a vereadora, a prevenção também precisa chegar às escolas, às famílias e aos diferentes espaços de convivência da sociedade.
“Não é um dia tranquilo quando nos deparamos com o segundo caso de feminicídio em Macaé, bem debaixo do nosso nariz”, declarou.
A parlamentar defendeu ainda uma mudança cultural capaz de enfrentar comportamentos machistas e destacou que a discussão sobre violência contra a mulher não deve ser tratada como uma pauta partidária ou exclusiva das mulheres.
“É uma discussão da sociedade e de pessoas que querem acreditar que as pessoas tenham direito de viver”, afirmou Leandra Lopes.
A vereadora Mayara Rezende também se manifestou durante a sessão e cobrou uma resposta conjunta dos parlamentares. Ela lembrou que Macaé havia passado cerca de 18 meses sem registro de feminicídio antes dos dois casos recentes e destacou o impacto da violência sobre familiares, trabalhadores e comunidades próximas às vítimas.
“Precisamos de fato nos unir e agir. O que vai ser feito e quais leis vamos cobrar? A causa da mulher é de todos nós”, afirmou.
Mayara também chamou atenção para o número de medidas protetivas existentes no município. Segundo a vereadora, Macaé possui atualmente mais de 500 medidas protetivas, cenário que reforça a necessidade de acompanhamento e fiscalização para que as determinações judiciais tenham efeito prático na proteção das vítimas.
O debate também trouxe à tona os impactos que a violência provoca nas famílias, principalmente entre crianças que perdem a mãe em situações de feminicídio. Os parlamentares ressaltaram que as consequências não terminam com a ocorrência e podem atingir a saúde emocional, a rotina e o futuro dos familiares das vítimas.
Além das propostas em análise, os vereadores defenderam o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, acolhimento e autonomia. A avaliação apresentada durante a sessão é de que medidas de segurança precisam caminhar ao lado da conscientização e do atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
O debate ocorreu em um momento de forte mobilização em torno do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em Macaé, a discussão ganhou ainda mais peso diante dos casos recentes e da cobrança por respostas capazes de transformar indignação em medidas concretas.
Os dois projetos seguem o rito de tramitação no Legislativo e ainda precisam passar pelas demais etapas de análise e votação. Enquanto isso, a discussão levantada na Câmara coloca uma questão no centro da agenda municipal: como transformar a rede de proteção existente em uma estrutura cada vez mais rápida, integrada e capaz de impedir que ameaças terminem em novas mortes.