Dr. Aluízio teve o registro de candidatura a deputado federal negado pelo TRE-RJ nesta terça-feiraFoto: Reprodução da Internet

D
Douglas Smmithy
Macaé - Dr. Aluízio dos Santos Júnior teve um revés na tentativa de voltar à disputa eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (8), negar o registro de sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2026 e manteve o entendimento de que o ex-prefeito de Macaé permanece inelegível.
O julgamento teve como ponto central as mudanças feitas em 2025 na Lei da Ficha Limpa, que alteraram a forma de contagem do período de inelegibilidade. Para a maioria dos desembargadores, as novas regras não podem ser aplicadas ao caso de Dr. Aluízio. Com isso, prevaleceu a legislação anterior e o entendimento de que a restrição eleitoral ainda está em vigor.
A análise ocorreu a partir de uma notícia de inelegibilidade apresentada contra o candidato. Poucos dias antes do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral também havia se manifestado pelo indeferimento do registro. Em parecer encaminhado ao TRE-RJ, o Ministério Público Eleitoral apontou uma condenação por improbidade administrativa e sustentou que o caso reúne requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa para caracterizar a inelegibilidade.
Com a decisão desta terça-feira, Dr. Aluízio fica, neste momento, impedido de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O resultado, porém, ainda não representa necessariamente o fim da disputa judicial. A defesa poderá recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o julgamento, os desembargadores Bruno Bodart, Paulo César Salomão Filho e Tatiana Costa apresentaram divergências parciais em relação ao entendimento que prevaleceu na Corte.
A situação eleitoral do ex-prefeito poderá, portanto, ganhar novos capítulos ao longo do calendário das eleições de 2026. Eventuais recursos serão analisados pelas instâncias competentes, que poderão manter ou modificar a decisão tomada pelo TRE-RJ.
A equipe de reportagem do Jornal O DIA tenta contato com Dr. Aluízio para que ele possa comentar a decisão do TRE-RJ. A matéria segue em atualização.