Welberth Rezende recebe responsáveis pelo processo de certificação do Selo Azul Cidades Costeiras em MacaéFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
O mar que movimenta a economia de Macaé agora também está no centro de uma estratégia para o futuro do município. A cidade avançou mais uma etapa no processo para conquistar o Selo Azul Cidades Costeiras, certificação voltada aos municípios que adotam práticas de gestão sustentável do litoral.
O prefeito Welberth Rezende recebeu os responsáveis pela avaliação e conheceu um panorama dos indicadores analisados durante uma agenda de três dias na cidade.
Macaé foi o primeiro município a aderir à certificação, em julho, quando também criou o Comitê de Governança Azul. Desde então, equipes técnicas passaram a levantar ações, projetos e políticas públicas que podem atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
A etapa realizada nesta semana teve uma tarefa extensa: verificar quantos dos 20 requisitos necessários para a certificação já são atendidos pelo município e identificar o que ainda precisa ser desenvolvido ou comprovado. O levantamento envolve 210 evidências.
O processo contou com treinamento para gestores municipais, reuniões com secretarias e órgãos públicos e análise das ações relacionadas à chamada Economia Azul, conceito que reúne atividades ligadas ao uso sustentável dos recursos e espaços marinhos e costeiros.
“Macaé tem uma relação histórica e econômica muito forte com o mar, e esse processo nos ajuda a transformar essa vocação em uma estratégia permanente de desenvolvimento sustentável. Queremos avançar integrando preservação ambiental, geração de oportunidades, pesca, turismo, energia, inovação e qualidade de vida, aproveitando todo o potencial que a nossa cidade possui”, afirmou Welberth.
O prefeito também destacou que a intenção vai além da obtenção de uma certificação. “Mais do que conquistar uma certificação, queremos que esse trabalho deixe um legado para Macaé, fortalecendo políticas públicas e construindo uma nova cultura de relação da cidade com o seu litoral. Vamos trabalhar para atender aos requisitos necessários e consolidar essa agenda como parte do futuro do município”, completou.
Auditoria começa a transformar dados em diagnóstico
Os dados apresentados ao prefeito foram reunidos durante a passagem da equipe responsável pela avaliação. Participaram do trabalho o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro, Maurício Cabral, e os professores do Centro de Estudos das Cidades do Insper Antônio Pinaud e Renato Regazzi.
A atuação ocorre em parceria com a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar, a ABEEMAR, e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB.
Agora, o material coletado entra em uma nova fase. Os auditores precisam organizar as informações, verificar as evidências apresentadas e apontar quais requisitos já foram atendidos e quais ainda dependem de ações ou documentação.
“A gente vai iniciar o processo de elaboração do relatório de certificação. Esse é um processo um pouco complexo, demorado, porque são 20 requisitos e 210 evidências. E há um conjunto de evidências ainda a serem encaminhadas. Nós temos que começar também um processo de assistência técnica especializada. É uma caminhada”, explicou Antônio Pinaud.
O gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas, Rômulo Campos, explicou que a Prefeitura pretende trabalhar justamente sobre as lacunas identificadas durante a avaliação.
“A gente vai trabalhar na perspectiva de preencher as lacunas que a gente não tiver e os indicadores necessários para a gente conseguir essa certificação. A gente vai trazer as demandas das secretarias e adaptá-las aos novos indicadores que serão necessários”, afirmou.
A agenda envolveu áreas diretamente relacionadas à Economia Azul. Secretarias de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Pesca, Posturas e Turismo receberam os responsáveis pela avaliação.
Macaé reúne ações de pesca, turismo e sustentabilidade
No encontro com a equipe, o secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, destacou que parte das ações previstas para a Economia Azul já integra a rotina do município, enquanto outras ainda precisam ser alinhadas e desenvolvidas.
“A gente já realiza algumas atividades ligadas à Economia Azul e a gente tem algumas outras que precisam ser alinhadas e desenvolvidas. E, com a adesão do Selo Azul, a gente vai estar capacitando ainda mais a Secretaria e o município para que se torne mais um motor, mais uma propulsão da economia”, afirmou.
Na área de Turismo, o secretário Léo Anderson também demonstrou expectativa positiva após a apresentação das ações realizadas pela pasta e das demandas levantadas pelos avaliadores.
“Fizemos um apanhado de algumas realizações que já fizemos e escutamos algumas solicitações que iremos procurar atender. Somos muito otimistas de que vai sair um bom resultado. A cidade é pioneira, né? Como em muitos outros aspectos, a gente sempre anda na frente e vai nos ajudar muito a trabalhar não só a questão da parte econômica, como também a questão turística, de você promover a cidade”, declarou.
A secretária-executiva do Comitê de Governança Azul, Mariana Previtali, afirmou que o levantamento identificou iniciativas já desenvolvidas por diferentes setores do município.
“A gente conseguiu levantar com todas as secretarias envolvidas esses pré-requisitos, programas, ações, bancos de projetos, programas de recuperação, programas de desenvolvimento da pesca artesanal com sustentabilidade. E, na próxima fase, a gente consolida todas as informações recebidas para que eles possam calcular o percentual de adesão para que, enfim, a gente ganhe o primeiro ‘Selo Azul’ do País”, explicou.
O Selo Azul Cidades Costeiras busca reconhecer municípios que conciliam preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e qualidade de vida na gestão do litoral. Segundo as informações apresentadas no encontro, cerca de 30 cidades brasileiras também demonstram interesse em conquistar a certificação.
O processo de Macaé pode levar de um ano a um ano e meio. Apesar disso, o professor Renato Regazzi avalia que o município já apresenta condições para avançar em um período menor.
“O que nós vemos em relação aos itens requisitos da economia azul é que Macaé, com certeza, em torno de dez meses já tem condições de receber essa certificação. A Prefeitura já está fazendo política pública da economia azul, isso que a gente está constatando”, afirmou.
A declaração, porém, representa uma avaliação do responsável pela análise. A certificação ainda depende da conclusão das etapas, da consolidação das evidências e do cumprimento dos requisitos estabelecidos.
Para Macaé, o próximo passo é transformar o diagnóstico produzido durante a visita em um plano de trabalho capaz de preencher as lacunas apontadas. A disputa pelo selo, portanto, ainda está em curso, mas a cidade já colocou no papel uma agenda que pretende aproximar economia, turismo, pesca, energia, inovação e preservação do litoral.