Empresa de internet foi lacrada no Parque Aeroporto após fiscalização identificar falta de alvará de funcionamentoFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
A falta de alvará de funcionamento levou ao lacre da empresa Turbi Ultra Internet durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (30), no Parque Aeroporto, em Macaé. A ação mobilizou a Coordenadoria de Pronta Ação e a Secretaria Executiva de Segurança do município, em meio a denúncias sobre possíveis interferências de grupos criminosos na prestação de serviços e nas atividades comerciais do bairro.
A operação foi acompanhada pelo coordenador de Pronta Ação, Leones Almeida, e pelo secretário executivo de Segurança, tenente-coronel Tales Borges. Segundo Leones, a fiscalização faz parte do acompanhamento de situações relacionadas ao fornecimento de internet na região, onde moradores relatam dificuldades e possíveis pressões para contratar determinados provedores.
As denúncias também envolvem dificuldades enfrentadas por empresas para realizar instalações e serviços de manutenção. Os relatos seguem em apuração e, até o momento, não permitem atribuir à empresa lacrada qualquer ligação com grupos criminosos. A irregularidade identificada na fiscalização foi a ausência do alvará de funcionamento.
Prefeitura promete novas ações contra irregularidades
Leones Almeida afirmou que as fiscalizações deverão continuar no Parque Aeroporto, com foco no cumprimento das exigências legais pelos estabelecimentos comerciais.
“A fiscalização precisa ser firme e permanente. A Prefeitura não vai admitir que empresas atuem à margem da lei ou que qualquer atividade econômica seja utilizada para alimentar práticas ilegais”, declarou.
O coordenador também garantiu que os órgãos municipais continuarão acompanhando a situação. “Vamos seguir acompanhando, cobrando e fazendo a nossa parte. Conte comigo. Missão dada é missão cumprida”, afirmou.
Além das medidas administrativas, novas ações de segurança estão previstas para o bairro. De acordo com Tales Borges, a 123ª Delegacia de Polícia e o 32º Batalhão de Polícia Militar já atuam em conjunto na região.
“As ações de segurança estão acontecendo no bairro. Em breve teremos novas ações. A delegacia e o batalhão também já estão atuando em conjunto”, disse o secretário, que orientou moradores com informações sobre possíveis casos de extorsão a procurar a Polícia Civil e formalizar as denúncias.
A Prefeitura também pretende notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acompanhar questões relacionadas à prestação dos serviços de internet. Segundo Tales, a atuação municipal permanecerá concentrada nas atribuições da administração, especialmente na fiscalização dos alvarás, enquanto as questões específicas de telecomunicações serão encaminhadas à agência reguladora.
Comércio de gás também entra na mira da fiscalização
Outro setor previsto nas próximas ações é o comércio de gás. Dois estabelecimentos foram alvo de ocorrências em setembro, e uma das empresas relatou ter recebido ameaças antes de anunciar a suspensão das atividades no bairro. Os casos seguem sob acompanhamento das autoridades.
Tales Borges informou que os estabelecimentos do segmento também passarão por fiscalização e que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será acionada.
“Vamos notificar as agências reguladoras como Anatel e ANP. No caso dos comércios de gás, eles também passarão a ser fiscalizados”, afirmou.
As próximas operações deverão reunir órgãos municipais, forças de segurança e agências reguladoras, cada um dentro de suas respectivas competências. A equipe de reportagem do jornal O DIA tenta contato com os responsáveis pela empresa para comentar o caso. A matéria segue em atualização.