Transporte coletivo será gratuito em Macaé durante o domingo de votaçãoFoto: Douglas Smmithy

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Douglas Smmithy
Os passageiros de Macaé poderão utilizar o transporte coletivo municipal gratuitamente neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e garantir que o custo da passagem não seja um obstáculo para a participação nas urnas.
A gratuidade será válida das 6h às 19h, conforme determina o Decreto nº 177/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto. Durante esse período, toda a frota regularmente disponibilizada para os dias úteis deverá operar, com possibilidade de reforço no atendimento caso haja aumento na procura por viagens.
A iniciativa contempla todos os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo de Macaé, inclusive aqueles que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé. Para embarcar gratuitamente, não será necessário apresentar ou utilizar o cartão.
A medida segue diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que orientam a oferta de transporte público gratuito em dias de votação.
Com a suspensão temporária da cobrança, a proposta é facilitar o acesso dos eleitores às seções eleitorais em diferentes pontos do município. A iniciativa também busca reduzir as dificuldades de deslocamento para quem depende exclusivamente do transporte coletivo para cumprir compromissos e exercer o direito ao voto.
Gratuidade vale durante o horário de votação
O transporte municipal será gratuito das 6h às 19h deste domingo. Segundo as regras previstas no decreto, a operação deverá manter toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis, medida que busca assegurar a oferta de viagens durante o período de votação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá determinar reforço operacional, caso seja necessário atender a uma demanda maior de passageiros. A medida permite ajustar a oferta do serviço de acordo com a procura ao longo do dia.
O benefício será válido para todos os usuários do sistema, sem exigência de cadastro específico ou apresentação do Cartão Macaé. Assim, passageiros que utilizam o cartão para obter a tarifa subsidiada e aqueles que pagam a passagem de outras formas terão acesso à mesma gratuidade durante o período estabelecido.
A suspensão da tarifa terá caráter temporário e ficará restrita ao horário previsto no decreto. Fora desse intervalo, não há indicação de alteração permanente nas regras de cobrança do transporte coletivo municipal.
Medida busca facilitar o acesso às urnas
A oferta de transporte gratuito em dias de eleição tem como objetivo ampliar as condições de acesso dos cidadãos aos locais de votação. Para quem mora longe da seção eleitoral ou depende de ônibus para se deslocar, o custo das passagens pode representar uma dificuldade adicional no dia do pleito.
Em Macaé, a medida foi formalizada pelo Decreto nº 177/2026 e está alinhada às diretrizes do STF e à regulamentação do TRE-RJ para o período eleitoral. A iniciativa procura contribuir para que os eleitores possam chegar aos locais de votação sem precisar arcar com o custo da tarifa municipal durante as horas estabelecidas.
A gratuidade também alcança os passageiros que utilizam o sistema de transporte coletivo para outros deslocamentos no mesmo intervalo, uma vez que o benefício se aplica aos usuários do serviço, sem restrição informada exclusivamente a quem comprovar que está a caminho de uma seção eleitoral.
A orientação é que os passageiros considerem o período de funcionamento gratuito, das 6h às 19h, ao organizar os deslocamentos deste domingo. A manutenção da frota habitual dos dias úteis e a possibilidade de reforço operacional integram as medidas previstas para atender à população.
A iniciativa coloca o transporte público como parte da estrutura necessária para facilitar a participação democrática, reduzindo temporariamente os custos de deslocamento em um dia importante para o processo eleitoral.