Projeto de lei do vereador Chiquinho (PL) propõe prioridade na matrícula escolar para filhos de mães atípicasFoto: Reprodução
Maricá - Um Projeto de Lei do vereador Chiquinho (PL) foi lida durante a sessão na Câmara dos Vereadores no último dia 03,e propõe prioridade na matrícula escolar para filhos de mães atípicas
O Projeto agora vai tramitar nas comissões da Câmara Municipal e depois vai ser colocada em votação no para os vereadores.
O projeto é para as crianças e adolescentes filhos ou dependentes legais de mães atípicas tenham prioridade no acesso as matriculas nas escolas da rede municipal de ensino.
Uma mãe atípica é aquela responsável por criança ou adolescente com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), síndromes, doenças raras, transtornos do desenvolvimento, transtornos neurológicos ou outras condições que exijam cuidados especiais.
A prioridade indicada no texto poderá ser aplicada tanto no momento da primeira matrícula quanto em casos de transferência entre escolas municipais.
A prioridade indicada no texto poderá ser aplicada tanto no momento da primeira matrícula quanto em casos de transferência entre escolas municipais.
O projeto mantém as regras já existentes no sistema educacional, como os critérios pedagógicos e o mapeamento escolar de regiões. A proposta também estabelece que sempre que possível, a vaga seja disponibilizada em uma unidade escolar próxima à casa da família.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a condição da criança ou adolescente, como laudo médico ou documento que indique a situação de cuidado especial.
Para justificar o Projeto, o vereador Chiquinho disse que a iniciativa busca dar visibilidade e apoio à realidade enfrentada por mães que dedicam grande parte da rotina aos cuidados com filhos que necessitam de atenção constante, tratamentos médicos e terapias especializadas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a condição da criança ou adolescente, como laudo médico ou documento que indique a situação de cuidado especial.
Para justificar o Projeto, o vereador Chiquinho disse que a iniciativa busca dar visibilidade e apoio à realidade enfrentada por mães que dedicam grande parte da rotina aos cuidados com filhos que necessitam de atenção constante, tratamentos médicos e terapias especializadas.
Segundo o vereador, para muitas famílias que enfrentam diariamente os desafios de cuidar de crianças especiais, uma simples matrícula escolar pode se tornar um desafio. A proposta, de acordo com a justificativa, busca promover equidade e ampliar o suporte às famílias que vivem diariamente essa realidade.
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser votado pelos vereadores e se for aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito de Maricá, Washington Quaquá.
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser votado pelos vereadores e se for aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito de Maricá, Washington Quaquá.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.