No final do mês passado, Musk perguntou aos seus seguidores se eles achavam que o Twitter incentivava a liberdade de expressão. "A liberdade de expressão é essencial para uma democracia em funcionamento. Você acredita que o Twitter adere rigorosamente a esse princípio?", escreveu eleAFP

Mais artigos de O Dia
O Dia
Nesta segunda-feira, 25, o Twitter confirmou a venda da rede social para Elon Musk, o homem mais rico do mundo, por 44 bilhões de dólares — cerca de R$ 208 bilhões. Com a compra, segundo o Twitter, a companhia passa a ser uma companhia de capital fechado, ou seja, a empresa não vai mais vender suas ações na bolsa.
A transação, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração do Twitter, deverá ser concluída ainda em 2022. Os termos do acordo implicam que os atuais acionistas do Twitter receberão US$ 54,20 em dinheiro por cada ação ordinária que possuírem até o fechamento da compra, o que representa um ganho de 38% sobre o preço dos papéis em 1º de abril.

Para a compra, Musk garantiu US$ 25,5 bilhões com empréstimos e outros US$ 21 bilhões em capital próprio.
Liberdade de expressão
Com a compra, Musk, que já havia falado que tornaria a rede social mais "livre", espera poder explorar todo o potencial do Twitter e transformá-lo em uma "arena para a liberdade de expressão", flexibilizando as normas de moderação de conteúdo do site. Especialistas temem que os índices de circulação de crimes, discurso de ódio e desinformação aumentem.
Em um tweet feito nesta tarde, musk afirmou que gostaria que seus "haters" continuassem usando a rede social, porque, segundo ele, isso significa que no twitter todos tem liberdade de expressão.
"Espero que até meus piores críticos permaneçam no Twitter, porque é isso que significa liberdade de expressão", escreveu o bilionário.
O advogado José Estevam, especialista em direito do entretenimento, explicou, que partindo de um princípio Democrático, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser absoluto em detrimento de outros direitos. Ele acredita que a opinião e pensamento devem ser defendidos, mas tudo aquilo que disseminar ódio e servir para ataques, fazendo prevalecer uma determinada vontade, sem dar o direito de discordar ou pensar diferente, não pode ser encarado como liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão não é um direito absoluto, pois não pode fulminar outros direitos também fundamentais em um estado democrático”, afirma o especialista.

O advogado destaca, ainda, alguns exemplos do limite da liberdade de expressão no Brasil e no mundo.

“Combater discursos de ódio, de ameaças, além da proibição de discursos que promovam a prática de racismo, intolerância religiosa, homofobia, terrorismo, ou coloquem em risco a segurança pública de um país e seus cidadãos”.
Comemoração de Fábio Farias
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, que se reuniu com o fundador da Musk, em novembro do ano passado, nos Estados Unidos, para discutir parceria entre as empresas Starlink e SpaceX e o governo brasileiro comemorou a compra do Twitter com um post na rede social. Segundo ele, a aquisição era um gesto de defesa à liberdade.
"Mais uma vez você está a dois passos na frente dos outros players e agora faz um gesto ao mundo e em defesa da liberdade", pontuou.