Postos de gasolina interditados: ação verificou o funcionamento irregularReprodução/Internet
Niterói - A ANP realizou na última terça-feira (26) uma operação no mercado de combustíveis de Niterói e São Gonçalo (RJ), em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
Os fiscais estiveram em um posto em Niterói e dois em São Gonçalo, todos com histórico de comercializar combustíveis fora das especificações da Agência, inclusive com a adição irregular de metanol, substância tóxica que pode causar danos à saúde das pessoas. Os três foram interditados e autuados novamente por terem rompido os lacres de interdições anteriores.
Os postos são oPosto São Judas Tadeu, na Rua Lemos Cunha, 528, Icaraí, Niterói; o Posto Boa Vista Gonçalense Ltda, localizado na Avenida Joaquim de Oliveira,1130, no bairro Boa Vista, em São Gonçalo -- além do Auto Posto Brasilandia, na Rua Abilio Jose De Matos, 308, em Porto Da Pedra, São Gonçalo. Os três postos foram fiscalizados ao longo de 2023 diversas vezes pela ANP, sempre sendo autuados e interditados, e retornaram a funcionar irregularmente.
Os fiscais estiveram em um posto em Niterói e dois em São Gonçalo, todos com histórico de comercializar combustíveis fora das especificações da Agência, inclusive com a adição irregular de metanol, substância tóxica que pode causar danos à saúde das pessoas. Os três foram interditados e autuados novamente por terem rompido os lacres de interdições anteriores.
Os postos são oPosto São Judas Tadeu, na Rua Lemos Cunha, 528, Icaraí, Niterói; o Posto Boa Vista Gonçalense Ltda, localizado na Avenida Joaquim de Oliveira,1130, no bairro Boa Vista, em São Gonçalo -- além do Auto Posto Brasilandia, na Rua Abilio Jose De Matos, 308, em Porto Da Pedra, São Gonçalo. Os três postos foram fiscalizados ao longo de 2023 diversas vezes pela ANP, sempre sendo autuados e interditados, e retornaram a funcionar irregularmente.
Conforme procede sempre que encontra casos de combustíveis fora das especificações e outras irregularidades que prejudiquem o consumidor, a ANP encaminhou denúncia à Polícia e ao Ministério Público.
A ação foi desdobramento da investigação desses órgãos, de forma a verificar se os agentes haviam novamente voltado a funcionar de forma irregular. Os três postos não estavam funcionando no momento da ação, mas as equipes identificaram que os lacres de interdição colocados anteriormente haviam sido rompidos, o que levou a novas interdições e autuações.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, e outras penalidades determinadas em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
A ação foi desdobramento da investigação desses órgãos, de forma a verificar se os agentes haviam novamente voltado a funcionar de forma irregular. Os três postos não estavam funcionando no momento da ação, mas as equipes identificaram que os lacres de interdição colocados anteriormente haviam sido rompidos, o que levou a novas interdições e autuações.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, e outras penalidades determinadas em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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