Avanços e conquistas com foco no futuro

Niterói - "A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) vem construindo uma mudança de paradigma em sua gestão com a definição de metas claras e pactuadas com os servidores e a sociedade. A cada ano, a SMF estabelece prioridades para dar saltos de desenvolvimento, saindo do desempenho operacional do cotidiano de trabalho para uma gestão estratégica. Essa transformação cultural com metodologias bem definidas e a visão clara de onde se quer chegar têm apresentado resultados significativos ao longo de uma década. São nítidos na instituição o espírito de inovação e o valor da humanização de práticas voltadas à garantia dos direitos dos cidadãos", explica a secretária municipal, Marilia Ortiz.

"Em 2021, o desafio prioritário era a reestruturação do atendimento aos cidadãos. Foi entregue à sociedade uma Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) presencial e reestruturada de acordo com as melhores práticas de atendimento ao público. Como resultado, foi alcançada e mantida a nota 4.96 de um total de 5 no dispositivo de avaliação", comenta.

"Houve investimentos importantes na digitalização dos serviços em consonância com a Estratégia de Governo Digital da Prefeitura. Hoje são mais de 50 serviços da Fazenda disponibilizados online para que a população possa resolver demandas sem sair de casa. Uma empresa é aberta em Niterói em menos de 24 horas, em razão das iniciativas de desburocratização de novos negócios. A guia de IPTU online é acessada por, pelo menos, 80% dos contribuintes. A guia automática de ITBI é uma das mais modernas do país, sendo emitida com a ajuda de inteligência artificial e baseada nos parâmetros mais modernos", explica ela

"Em 2022, a SMF focou em aprimorar a gestão de ativos – tanto os financeiros como os imobilizados. A performance de rendimento do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) passou de 90% para mais de 105%, o que significa boa gestão dos recursos públicos. O Fundo de Equalização de Receitas (a Poupança de Royalties) possui uma política de governança bem estruturada com conselho gestor e comitê de investimentos que balizam aplicações financeiras de forma segura cumprindo os requisitos legais. Já em 2023, a prioridade foi o fortalecimento institucional em áreas cruciais da Secretaria de Fazenda. Houve investimentos em diversas frentes para aprimorar processos e garantir a excelência dos serviços. Houve concurso para a entrada de 13 novos contadores públicos, com o objetivo de fortalecer a equipe técnica e garantir uma melhor gestão contábil do município", demonstra Marilia.

"A SMF obteve a certificação ISO 9001 no Conselho de Contribuintes de Niterói. A Secretaria caminha para a certificação de outras duas áreas: a Central de Atendimento ao Cidadão e o setor de Pagamentos. O selo de Integridade e Compliance “Previne Niterói” reforçou o compromisso com a transparência e a ética. Com foco no futuro, este ano a Secretaria de Fazenda de Niterói busca consolidar aprendizados e avançar em novas agendas que acompanhem a evolução tecnológica. A SMF está próxima de uma nova realidade digital com a implantação de Chatbot inteligente para melhorar a experiência do atendimento do contribuinte, assim como a disponibilização de mais serviços automáticos, como a baixa de inscrição/alvará. Haverá investiremos em novos projetos que utilizarão a inteligência artificial para otimizar ainda mais processos e serviços, tornando-os mais eficientes e acessíveis à população. A SMF está atenta aos novos marcos institucionais como a Reforma Tributária e a implementação da Nova Lei de Licitações. Sempre comprometida com a população, a Fazenda de Niterói está empenhada de forma permanente em gerenciar riscos, reforçar o caixa e gerir os recursos públicos de forma eficiente.

Em razão de uma gestão fiscal eficiente ao longo de uma década, com foco em resultados e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão, a Prefeitura de Niterói acumula reconhecimentos. Em 2023, Niterói foi a grande vencedora da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes. A cidade ganhou o prêmio principal como a melhor do estado do Rio de Janeiro, e conquistou três dos seis pilares que compõem a premiação. Niterói também ficou em primeiro lugar entre as cidades que têm de 100 mil a 500 mil habitantes no ranking do prêmio Connected Smart Cities 2023, na categoria “Governança”. O município conquistou o quinto lugar no ranking geral. Niterói também lidera o ranking do “Índice Firjan de Gestão Fiscal” (IFGF) no estado por sete anos seguidos. A cidade obteve ainda avaliações positivas das principais agências internacionais que analisam risco de crédito como Standard & Poor´s, Moody´s e Fitch.

A gestão fiscal eficiente faz parte de um contexto de medidas tomadas há uma década com o objetivo de consolidar uma administração pública de excelência que se alicerça a partir de pilares estruturantes: ampliação e capacitação do quadro técnico de gestores públicos; avanços institucionais nas regras fiscais e de modernização da gestão; implantação de sistemas e ferramentas tecnológicas; e, principalmente, a priorização política para o controle do gasto público e a promoção da governança para resultados", concluiu a gestora.