Niterói: exemplo de políticas publicas que podem ser implementadas em outras cidades brasileirasDivulgação
Niterói - O ambientalista, engenheiro florestal e gestor público Axel Grael, ex-prefeito de Niterói (2021 a 2024), se destacou a frente do município com políticas inovadoras. Agora, após anuncio de seu nome como pré-candidato a Deputado Federal nas próximas eleições, vai entrar em uma maratona digna dos melhores atletas: o pleito eleitoral deste ano, com foco na pauta ambiental e climática - buscando ser uma voz especializada nestes temas dentro do Congresso Nacional. Axel garante o compromisso com o progresso responsável do estado, e conta com o parâmetro da evolução constante de Niterói nos últimos anos.
Membro da tradicional família de velejadores Grael, Axel é irmão dos medalhistas olímpicos Torben e Lars Grael. Durante seu mandato na cidade, Axel foi também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Antes de ser prefeito eleito com 62% dos votos válidos, foi vice-prefeito de Niterói e ocupou cargos como a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da antiga FEEMA. "Tenho muito orgulho de poder ter feito parte do governo de Leonel Brizola e sei que partido se faz com militância e ideias", disse ele, ao anunciar a pré-candidatura - quando reuniu lideranças trabalhistas, na sede do PDT em Niterói, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, o prefeito Rodrigo Neves e a secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Martha Rocha.
Membro da tradicional família de velejadores Grael, Axel é irmão dos medalhistas olímpicos Torben e Lars Grael. Durante seu mandato na cidade, Axel foi também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Antes de ser prefeito eleito com 62% dos votos válidos, foi vice-prefeito de Niterói e ocupou cargos como a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da antiga FEEMA. "Tenho muito orgulho de poder ter feito parte do governo de Leonel Brizola e sei que partido se faz com militância e ideias", disse ele, ao anunciar a pré-candidatura - quando reuniu lideranças trabalhistas, na sede do PDT em Niterói, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, o prefeito Rodrigo Neves e a secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Martha Rocha.
Em entrevista exclusiva para O DIA Niterói, Axel Grael revelou sua expectativa para a disputa eleitoral. "O fundamental é que tenhamos um projeto de cidade e saibamos aonde queremos chegar. É a nossa carta de navegação", disse ele.
O DIA Niterói - Você foi eleito com 62% de aprovação para seu mandato de Prefeito. Niterói pode ser considerada uma cidade foco do trabalhismo no Brasil?
Axel Grael - "O ciclo de quarenta anos de governos de esquerda e trabalhistas em Niterói fez uma diferença muito grande na cidade. As pessoas esperaram por anos o Túnel Charitas-Cafubá, por exemplo, mas sempre existem novos desafios. Governar é assim, a cidade não fica pronta nunca. O importante é governar com coerência. Ao comparar com cidades vizinhas, nota-se que Niterói evoluiu muito e se tornou um bom estudo de caso para mostrar o olhar da gestão trabalhista. Somos referência em segurança, sustentabilidade, clima, saneamento básico e somos considerada uma cidade inteligente. A Moeda Arariboia é a maior política de transferência de renda do país, e aqui temos, também, o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Temos orgulho dessa trajetória e temos que compartilhar isso com mais cidades do Brasil".
P - O saneamento básico de Niterói é especial, não é?
R - "Niterói, na época do ex-prefeito Jorge, garantiu seu direito concedente. Quando viu que o modelo estatizante não seria capaz de atender a demanda de agua e esgoto, a gestão da época rompeu com a Cedae e buscou um modelo de concessão. Hoje em dia isso é o que mais acontece no pais. A experiencia de Niterói gerou uma regulamentação do poder concedente das regiões metropolitanas, por parte do STF (Superior Tribunal Federal). Não precisa ser estatal para ser público, se você tem um edital bem feito e que estabelece transparência, controle social, metas e penalidades, funciona muito bem. Estamos nos ajustes finais para universalizar o saneamento em Niterói. Em termos de planejamento, lá no ano de 2013, fizemos o plano 'Niterói que Queremos', garantindo uma visão de cenário futuro construído com a sociedade civil. Partimos para metas de consenso, e isso nos ajuda a realizar, porque a cidade sempre levou o planejamento muito a sério. Não adianta ter belíssimos planos metropolitanos que não atingem as metas. Isso gera desperdício e desgaste. Muitas vezes é feito um novo planejamento, igual ou pior do que o anterior. Debatemos muito isso em fóruns de prefeitos".
P - Como sua representação legislativa pretende conversar e interagir com a área da Cultura, numa troca com o ambiente da gestão executiva?
R - "O papel do parlamentar é primordial nas leis, mas a maior responsabilidade do deputado federal é discutir os problemas e o futuro do pais. Devemos fazer com que o Brasil cumpra com responsabilidade os seus acordos internacionais, fiscalizando. Vamos olhar para os problemas de Niterói com atenção, mas também para o país como um todo. Temos a Cultura do Brasil em um momento muito especial, com o cinema sendo reconhecido internacionalmente - e ai a gente vê como gira a cadeia produtiva da cultura. Ela precisa ser vista como um Direito e como uma manifestação de referência da nossa identidade como nação. A cultura também é uma forma importante de induzir o desenvolvimento da economia, e é um caminho eficiente de inclusão social. Muitos talentos a gente vê surgirem a partir de famílias de baixa renda. Isso acontece muito no esporte também. São ferramentas de ascensão social. O que se fez no passado recente, de retirar os incentivos da cultura e do esporte, custou muito caro pro Brasil. Precisamos reconhecer essas atividades culturais como parte do desenvolvimento do país. Vejam o quanto o Carnaval gera trabalhos para as pessoas. Ele gira o comércio. Niterói durante um tempo não teve carnaval. Mas o carnaval da cidade atualmente está revitalizado e é um exemplo, achou sua identidade própria. Muitos funcionários do carnaval daqui também trabalham para escolas do Rio".
P - Como será a visão para o setor ambientalista e climático, que é sua especialidade?
R - "Se analisarmos para a temática ambiental na década de 70 e 80, nos éramos considerados ETs. Olhavam para a gente com curiosidade, mas sem entender a relevância do que estávamos defendendo. A conferência de Estocolmo da ONU (Organização das Nações Unidas) aconteceu em 1972 e, somente vinte anos depois, uma nova conferência foi realizada - que foi a Eco-92, no Rio. Não havia nem o termo sustentabilidade, que foi cunhado apenas ao final da Eco-92. Éramos chamados de ecologistas. O nome oficial era Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ainda se separava o meio ambiente do desenvolvimento. Foi a dicotomia destes termos que gerou o conceito de sustentabilidade, que se fundiu na pós-conferência. A questão ambiental não é mais diletante, é urgente. Foi preciso o tempo passar e todos compreenderem que devemos repensar o futuro e o modelo econômico, e nisso as questões climáticas e ambientais são urgentes. Há 30 anos reunimos o mundo todo para discutir soluções para a crise climática e avançamos muito pouco. É importante pensar que o Brasil tem um papel fundamental neste tema. Não adianta achar que vamos salvar o Brasil se o mundo todo entrar em colapso. Se o Brasil for eficiente para fazer com que as politicas climáticas avancem aqui, isso vai influenciar o mundo todo. Somos um pais grande, com terras que podem ser transformadas em florestas, e isso tira carbono da atmosfera e faz com que, aos poucos, o país reduza os efeitos das mudanças climáticas. O Brasil é um player fundamental nisso, e nós discutimos esse assunto na COP-30. O Congresso Nacional tem que se alinhar a essa responsabilidade, mas historicamente sempre teve uma representação muito pequena de ambientalistas -- apesar de nomes como a própria Marina Silva, Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira e outros, que foram importantes na formulação de politicas que hoje estão sendo implementadas. Mas não temos esse nome ambiental hoje no Congresso, o que facilita o desmonte das politicas públicas que já existem no setor. Precisamos ter a voz que defenda e leve ao conhecimento do cidadão o que está acontecendo lá, senão iremos continuar andando pra trás. Nesse sentindo é importante ter alguém que já tenha experiência e tenha arregaçado as mangas. Não falamos em tese, e sim com base na ciência e na experiencia executiva de ser a primeira cidade do Brasil a criar uma secretaria do clima. Não estamos falando de coisas distantes das pessoas, e sim de deslizamentos de terra, enchentes, alta do preço de alimentos, segurança alimentar e muito mais. Sustentabilidade também gera negócios e impulsiona a economia. Quando pensamos em economia sustentável, novas oportunidades são geradas. No Projeto Grael estamos entre os primeiros a formar mão de obra para trabalhar com energia fotovoltaica. Então muitos jovens que estão implementando a energia solar em Niterói foram formados no Projeto Grael. Esses garotos estão sendo mais bem pagos que outras atividades que talvez estivessem a disposição deles. Outro ponto importante é que o Brasil assumiu um compromisso de reflorestar vinte milhões de hectares de áreas degradadas, através do programa Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), do Ministério do Meio Ambiente. Imagina a quantidade de trabalho que isso vai gerar em lugares cuja economia está debilitada. A degradação do meio ambiente leva a muitas consequências. Precisamos nos preocupar com a segurança hídrica. Em Niterói investimos mais de um bilhão em obras de contenção de encostas e mais 500 milhões em drenagem, nos últimos dez anos".
P - Alguma bandeira prioritária a ser defendida nacionalmente, a partir do exemplo de Niterói?
R - "Acho que a continuidade das politicas públicas em Niterói é um exemplo. Planejamos muito, mas tiramos tudo do papel. Acima de tudo devemos mostrar que uma cidade pode ser mais confortável e atraente para seu habitante - e mais valorizada quando se dedica a fazer o que Niterói fez. Estamos dentro da Região Metropolitana, mas temos mais de 50% de áreas como unidade de conservação. Outras cidades do mundo estão fazendo isso, como Paris. O grande enfrentamento deles são as ondas de calor, que matam. Eles implantaram um programa de adaptação climática após perceberem que precisavam de mais área verde, plantando mais árvores nas ruas e criando novos parques. Isso faz a cidade ficar mais saudável. Por isso acho que Niterói é uma boa referencia para o Brasil. Outro ponto é o Congresso discutir a Reforma Tributária, já que agora a arrecadação do ISS não é mais municipal, e sim, federal. É uma preocupação, pois limita o município".
P - Niterói é uma das cidades brasileiras que já se tornou uma marca, sendo a segunda do país a abrigar obras do Oscar Niemeyer, depois de Brasília. As politicas públicas definiram isso, não é?
R - "Uma das estratégias para as cidades é criar uma marca própria. Gramado, por exemplo, é conhecida pelo chocolate, festival de cinema e o Natal Luz. Quando fui prefeito investi na economia do mar e outras marcas para Niterói. Curitiba criou uma reputação de Cidade Inteligente. Em Niterói fizemos uma parceria com a Fira Barcelona, a maior organizadora de feiras do mundo, e em 2024 realizamos o primeiro evento de economia azul. Temos estaleiros, produção de petróleo, temos o porto de Niterói. As cidades precisam ver qual é o seu talento e transformar isso em uma marca".
O DIA Niterói - Você foi eleito com 62% de aprovação para seu mandato de Prefeito. Niterói pode ser considerada uma cidade foco do trabalhismo no Brasil?
Axel Grael - "O ciclo de quarenta anos de governos de esquerda e trabalhistas em Niterói fez uma diferença muito grande na cidade. As pessoas esperaram por anos o Túnel Charitas-Cafubá, por exemplo, mas sempre existem novos desafios. Governar é assim, a cidade não fica pronta nunca. O importante é governar com coerência. Ao comparar com cidades vizinhas, nota-se que Niterói evoluiu muito e se tornou um bom estudo de caso para mostrar o olhar da gestão trabalhista. Somos referência em segurança, sustentabilidade, clima, saneamento básico e somos considerada uma cidade inteligente. A Moeda Arariboia é a maior política de transferência de renda do país, e aqui temos, também, o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Temos orgulho dessa trajetória e temos que compartilhar isso com mais cidades do Brasil".
P - O saneamento básico de Niterói é especial, não é?
R - "Niterói, na época do ex-prefeito Jorge, garantiu seu direito concedente. Quando viu que o modelo estatizante não seria capaz de atender a demanda de agua e esgoto, a gestão da época rompeu com a Cedae e buscou um modelo de concessão. Hoje em dia isso é o que mais acontece no pais. A experiencia de Niterói gerou uma regulamentação do poder concedente das regiões metropolitanas, por parte do STF (Superior Tribunal Federal). Não precisa ser estatal para ser público, se você tem um edital bem feito e que estabelece transparência, controle social, metas e penalidades, funciona muito bem. Estamos nos ajustes finais para universalizar o saneamento em Niterói. Em termos de planejamento, lá no ano de 2013, fizemos o plano 'Niterói que Queremos', garantindo uma visão de cenário futuro construído com a sociedade civil. Partimos para metas de consenso, e isso nos ajuda a realizar, porque a cidade sempre levou o planejamento muito a sério. Não adianta ter belíssimos planos metropolitanos que não atingem as metas. Isso gera desperdício e desgaste. Muitas vezes é feito um novo planejamento, igual ou pior do que o anterior. Debatemos muito isso em fóruns de prefeitos".
P - Como sua representação legislativa pretende conversar e interagir com a área da Cultura, numa troca com o ambiente da gestão executiva?
R - "O papel do parlamentar é primordial nas leis, mas a maior responsabilidade do deputado federal é discutir os problemas e o futuro do pais. Devemos fazer com que o Brasil cumpra com responsabilidade os seus acordos internacionais, fiscalizando. Vamos olhar para os problemas de Niterói com atenção, mas também para o país como um todo. Temos a Cultura do Brasil em um momento muito especial, com o cinema sendo reconhecido internacionalmente - e ai a gente vê como gira a cadeia produtiva da cultura. Ela precisa ser vista como um Direito e como uma manifestação de referência da nossa identidade como nação. A cultura também é uma forma importante de induzir o desenvolvimento da economia, e é um caminho eficiente de inclusão social. Muitos talentos a gente vê surgirem a partir de famílias de baixa renda. Isso acontece muito no esporte também. São ferramentas de ascensão social. O que se fez no passado recente, de retirar os incentivos da cultura e do esporte, custou muito caro pro Brasil. Precisamos reconhecer essas atividades culturais como parte do desenvolvimento do país. Vejam o quanto o Carnaval gera trabalhos para as pessoas. Ele gira o comércio. Niterói durante um tempo não teve carnaval. Mas o carnaval da cidade atualmente está revitalizado e é um exemplo, achou sua identidade própria. Muitos funcionários do carnaval daqui também trabalham para escolas do Rio".
P - Como será a visão para o setor ambientalista e climático, que é sua especialidade?
R - "Se analisarmos para a temática ambiental na década de 70 e 80, nos éramos considerados ETs. Olhavam para a gente com curiosidade, mas sem entender a relevância do que estávamos defendendo. A conferência de Estocolmo da ONU (Organização das Nações Unidas) aconteceu em 1972 e, somente vinte anos depois, uma nova conferência foi realizada - que foi a Eco-92, no Rio. Não havia nem o termo sustentabilidade, que foi cunhado apenas ao final da Eco-92. Éramos chamados de ecologistas. O nome oficial era Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ainda se separava o meio ambiente do desenvolvimento. Foi a dicotomia destes termos que gerou o conceito de sustentabilidade, que se fundiu na pós-conferência. A questão ambiental não é mais diletante, é urgente. Foi preciso o tempo passar e todos compreenderem que devemos repensar o futuro e o modelo econômico, e nisso as questões climáticas e ambientais são urgentes. Há 30 anos reunimos o mundo todo para discutir soluções para a crise climática e avançamos muito pouco. É importante pensar que o Brasil tem um papel fundamental neste tema. Não adianta achar que vamos salvar o Brasil se o mundo todo entrar em colapso. Se o Brasil for eficiente para fazer com que as politicas climáticas avancem aqui, isso vai influenciar o mundo todo. Somos um pais grande, com terras que podem ser transformadas em florestas, e isso tira carbono da atmosfera e faz com que, aos poucos, o país reduza os efeitos das mudanças climáticas. O Brasil é um player fundamental nisso, e nós discutimos esse assunto na COP-30. O Congresso Nacional tem que se alinhar a essa responsabilidade, mas historicamente sempre teve uma representação muito pequena de ambientalistas -- apesar de nomes como a própria Marina Silva, Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira e outros, que foram importantes na formulação de politicas que hoje estão sendo implementadas. Mas não temos esse nome ambiental hoje no Congresso, o que facilita o desmonte das politicas públicas que já existem no setor. Precisamos ter a voz que defenda e leve ao conhecimento do cidadão o que está acontecendo lá, senão iremos continuar andando pra trás. Nesse sentindo é importante ter alguém que já tenha experiência e tenha arregaçado as mangas. Não falamos em tese, e sim com base na ciência e na experiencia executiva de ser a primeira cidade do Brasil a criar uma secretaria do clima. Não estamos falando de coisas distantes das pessoas, e sim de deslizamentos de terra, enchentes, alta do preço de alimentos, segurança alimentar e muito mais. Sustentabilidade também gera negócios e impulsiona a economia. Quando pensamos em economia sustentável, novas oportunidades são geradas. No Projeto Grael estamos entre os primeiros a formar mão de obra para trabalhar com energia fotovoltaica. Então muitos jovens que estão implementando a energia solar em Niterói foram formados no Projeto Grael. Esses garotos estão sendo mais bem pagos que outras atividades que talvez estivessem a disposição deles. Outro ponto importante é que o Brasil assumiu um compromisso de reflorestar vinte milhões de hectares de áreas degradadas, através do programa Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), do Ministério do Meio Ambiente. Imagina a quantidade de trabalho que isso vai gerar em lugares cuja economia está debilitada. A degradação do meio ambiente leva a muitas consequências. Precisamos nos preocupar com a segurança hídrica. Em Niterói investimos mais de um bilhão em obras de contenção de encostas e mais 500 milhões em drenagem, nos últimos dez anos".
P - Alguma bandeira prioritária a ser defendida nacionalmente, a partir do exemplo de Niterói?
R - "Acho que a continuidade das politicas públicas em Niterói é um exemplo. Planejamos muito, mas tiramos tudo do papel. Acima de tudo devemos mostrar que uma cidade pode ser mais confortável e atraente para seu habitante - e mais valorizada quando se dedica a fazer o que Niterói fez. Estamos dentro da Região Metropolitana, mas temos mais de 50% de áreas como unidade de conservação. Outras cidades do mundo estão fazendo isso, como Paris. O grande enfrentamento deles são as ondas de calor, que matam. Eles implantaram um programa de adaptação climática após perceberem que precisavam de mais área verde, plantando mais árvores nas ruas e criando novos parques. Isso faz a cidade ficar mais saudável. Por isso acho que Niterói é uma boa referencia para o Brasil. Outro ponto é o Congresso discutir a Reforma Tributária, já que agora a arrecadação do ISS não é mais municipal, e sim, federal. É uma preocupação, pois limita o município".
P - Niterói é uma das cidades brasileiras que já se tornou uma marca, sendo a segunda do país a abrigar obras do Oscar Niemeyer, depois de Brasília. As politicas públicas definiram isso, não é?
R - "Uma das estratégias para as cidades é criar uma marca própria. Gramado, por exemplo, é conhecida pelo chocolate, festival de cinema e o Natal Luz. Quando fui prefeito investi na economia do mar e outras marcas para Niterói. Curitiba criou uma reputação de Cidade Inteligente. Em Niterói fizemos uma parceria com a Fira Barcelona, a maior organizadora de feiras do mundo, e em 2024 realizamos o primeiro evento de economia azul. Temos estaleiros, produção de petróleo, temos o porto de Niterói. As cidades precisam ver qual é o seu talento e transformar isso em uma marca".
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