Niterói; Rua Riodades, no Fonseca, terá Centro de Especialidades, Diagnósticos e ReabilitaçãoDivulgação/Ascom
Um imóvel público localizado no Fonseca, na Zona Norte de Niterói, será destinado à implantação de um centro municipal de saúde. A propriedade, situada no número 165 da Rua Riodades, havia sido desapropriada para a construção de uma unidade de ensino e teve sua finalidade alterada pelo Decreto nº 980/2026, publicado nesta sexta-feira (25).
O espaço será utilizado para a implantação do Centro de Especialidades, Diagnósticos e Reabilitação do Fonseca. O decreto, no entanto, não detalha quais serviços serão oferecidos, nem informa a previsão de início das obras ou de funcionamento da unidade.
Também não foram divulgados o valor necessário para adaptar o imóvel, a capacidade de atendimento ou a quantidade de profissionais que deverão atuar no local.
Imóvel estava destinado à educação desde 2013
O espaço será utilizado para a implantação do Centro de Especialidades, Diagnósticos e Reabilitação do Fonseca. O decreto, no entanto, não detalha quais serviços serão oferecidos, nem informa a previsão de início das obras ou de funcionamento da unidade.
Também não foram divulgados o valor necessário para adaptar o imóvel, a capacidade de atendimento ou a quantidade de profissionais que deverão atuar no local.
Imóvel estava destinado à educação desde 2013
A propriedade foi declarada de utilidade pública em novembro de 2013. Na época, o município previa a construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) e de ensino fundamental no endereço.
Anúncios realizados naquele período indicavam que a Rua Riodades receberia uma escola de ensino fundamental. A transferência dos alunos permitiria transformar a Escola Municipal Djalma Coutinho em uma UMEI voltada à educação infantil. O processo de desapropriação foi concluído judicialmente, e o município está na posse do imóvel desde 2015. Mais de dez anos depois, a unidade educacional prevista para o endereço não foi implantada. Com o novo decreto, a destinação original do imóvel deixa de valer. O documento não informa se o projeto educacional foi transferido para outro endereço, substituído por outra proposta ou abandonado.
A Prefeitura autorizou a cessão gratuita do imóvel à Fundação Municipal de Saúde de Niterói. O prazo será indeterminado, e a propriedade deverá ser utilizada exclusivamente para a instalação e o funcionamento do novo centro. A transferência ainda será formalizada por meio de um termo próprio. A medida permite que a Fundação Municipal de Saúde avance com as etapas administrativas necessárias para a implantação do equipamento. A publicação, porém, não significa que o centro já esteja em funcionamento ou que os moradores possam procurar o endereço para marcar consultas e exames. Ainda serão necessárias etapas como elaboração dos projetos, definição dos serviços, adequação da estrutura e organização das equipes. O decreto não estabelece um cronograma para essas ações.
Serviços ainda não foram definidos
Anúncios realizados naquele período indicavam que a Rua Riodades receberia uma escola de ensino fundamental. A transferência dos alunos permitiria transformar a Escola Municipal Djalma Coutinho em uma UMEI voltada à educação infantil. O processo de desapropriação foi concluído judicialmente, e o município está na posse do imóvel desde 2015. Mais de dez anos depois, a unidade educacional prevista para o endereço não foi implantada. Com o novo decreto, a destinação original do imóvel deixa de valer. O documento não informa se o projeto educacional foi transferido para outro endereço, substituído por outra proposta ou abandonado.
A Prefeitura autorizou a cessão gratuita do imóvel à Fundação Municipal de Saúde de Niterói. O prazo será indeterminado, e a propriedade deverá ser utilizada exclusivamente para a instalação e o funcionamento do novo centro. A transferência ainda será formalizada por meio de um termo próprio. A medida permite que a Fundação Municipal de Saúde avance com as etapas administrativas necessárias para a implantação do equipamento. A publicação, porém, não significa que o centro já esteja em funcionamento ou que os moradores possam procurar o endereço para marcar consultas e exames. Ainda serão necessárias etapas como elaboração dos projetos, definição dos serviços, adequação da estrutura e organização das equipes. O decreto não estabelece um cronograma para essas ações.
Serviços ainda não foram definidos
O nome da nova unidade indica que o espaço será voltado à atenção especializada, à realização de diagnósticos e à reabilitação. O documento, entretanto, não especifica quais especialidades médicas, exames ou terapias estarão disponíveis. Também não foi informado como será feito o acesso dos pacientes, se por encaminhamento das unidades básicas de saúde, pela Central de Regulação ou por outro sistema.
Por enquanto, os moradores não precisam comparecer ao imóvel nem realizar inscrição. As orientações sobre atendimento e agendamento deverão ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde quando a unidade estiver próxima de entrar em operação. O novo equipamento ficará na Rua Riodades, nº 165, no Fonseca, em uma das áreas de maior circulação da região.
Por enquanto, os moradores não precisam comparecer ao imóvel nem realizar inscrição. As orientações sobre atendimento e agendamento deverão ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde quando a unidade estiver próxima de entrar em operação. O novo equipamento ficará na Rua Riodades, nº 165, no Fonseca, em uma das áreas de maior circulação da região.
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