Rio - Após a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu anteontem a guarda de um menino órfão, de 5 anos, nascido na França, aos avós brasileiros em julgamento de um recurso especial em Brasília, surge uma nova polêmica sobre o assunto. O destino dos bens deixados pelos pais do garoto na França, mortos em um trágico acidente de trânsito em uma visita ao Brasil, há mais de três anos, pode causar uma reviravolta no caso.
Durante a discussão dos votos do julgamento, que deram a guarda à família brasileira por unanimidade, surgiu a hipótese de uma nova ação para decidir sobre os bens dos pais do garoto, caso haja divergência entre as famílias. O advogado Gustavo Tepedino, que representa a família, não se aprofundou sobre o assunto. “Não sabemos os bens que o casal deixou. Isso é uma notícia especulativa. A avó não fala em dinheiro. Ela só está concentrada em todo o amor que sente pelo neto. O importante é que o círculo virtuoso do garoto está preservado”, diz.
O advogado Paulo Sérgio Fabião, que representa os avós franceses, não acredita que a decisão possa interferir na administração dos bens. “Essa decisão não tem eficácia na França. Lá, há um tutor dos bens”, comenta.
No dia 13 de março de 2011, um acidente entre uma van e um caminhão deixou sete mortos na estrada Teresópolis-Nova Friburgo. Entre os mortos, estavam os pais do garoto, um fotógrafo francês e uma professora brasileira. O menino, que tinha 2 anos na época, sofreu traumatismo craniano, passou três meses em coma e foi submetido a seis cirurgias.
Com sequelas motoras e cognitivas, ele passa por oito tipos diferentes de tratamento para se recuperar do acidente. O ministro Marco Buzzi, relator do caso, considerou menos drástica para o menino a permanência dele no Brasil.
Estado de saúde do menino preocupa as duas famílias
O DIA publicou a história da disputa judicial em dois países pela guarda do órfão em março deste ano. Após a morte dos pais, a 1ª Vara de Família de Niterói compartilhou a tutela entre as duas famílias. Os avós paternos, que teriam direito à visita, recorreram da decisão pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou a guarda exclusiva aos avós franceses. Em janeiro, uma medida cautelar garantiu a permanência dele no país até o julgamento do recurso especial do STF.
O advogado Gustavo Tepedino, que representa a família brasileira, disse que o avô paterno do menino não pôde acompanhar o julgamento, devido a problemas de saúde. “A família ficou muito emocionada com a decisão. Há recomendações médicas para que o menino não saia do Brasil”, disse.
Já o advogado Paulo Sérgio Fabião acredita que o menino teria melhores condições de recuperação na França, onde teria acesso a melhores hospitais. Os avós franceses não foram localizados pela reportagem para comentar a decisão da Justiça, mas seguem no país. De acordo com os seus advogados, eles já vieram mais de 15 vezes ao Brasil só para visitar o neto. Na decisão, o ministro Marco Buzzi, relator do julgamento especial no STF, não descartou a possibilidade de uma mudança na decisão, caso seja uma opção do garoto.
