Rio - A Justiça determinou que a prefeitura do Rio retire o entulho das moradias demolidas na Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, onde deverá ser instalado o Parque Olímpico. A decisão, que deve ser cumprida pela prefeitura e pela Concessionária Rio Mais no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, foi obtida pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Rio,
O despacho da juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública, considera que o entulho põe em risco a saúde das pessoas que continuam morando no local. Novas demolições só poderão ocorrer se houver acordo entre moradores e prefeituras.
Publicidade
A retirada do entulho já havia sido determinada em acórdão proferido pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, no dia 26 de agosto de 2015, mas não foi cumprida pela prefeitura.
Explicações para falta de luz e água
Publicidade
A juíza deu prazo de dez dias para que a prefeitura explique a falta de energia nas casas da Vila Autódromo, provocada pelo rompimento de fios, e a falta d'água, provocada pelo rompimento da tubulação. A determinação exige ainda explicações para a falta de demarcação entre as moradias e o canteiro de obras.
"Houve evidente desrespeito às determinações judiciais. É indiscutível que as intervenções do Município do Rio geram efeitos negativos sobre a prestação dos serviços públicos mais essenciais à população remanescente na Vila Autódromo", destaca o defensor público João Helvecio de Carvalho, coordenador do Nuth.
