Além da necessidade de adesão, a convenção estabelece regras relacionadas à jornada dos trabalhadores.Google Street
O comércio de Nova Friburgo poderá ampliar o horário de funcionamento na semana que antecede o Dia das Crianças. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo (Sincomércio), as lojas poderão funcionar até as 21h nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de outubro. No domingo, dia 11, o expediente poderá ocorrer das 9h às 18h.
A medida está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, firmada entre o Sincomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo. A convenção também autoriza o funcionamento das lojas no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, seguindo as regras estabelecidas para os feriados.
A abertura e a extensão do horário não são obrigatórias. As empresas interessadas precisam formalizar um termo de adesão à convenção coletiva junto aos sindicatos patronal e dos empregados. Para o funcionamento no feriado, é necessário um termo específico para a data. Já para a extensão do horário na semana do Dia das Crianças, um único documento contempla todo o período previsto.
Segundo Braulio Rezende, presidente do Sincomércio e também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo, a ampliação do expediente busca atender ao movimento do comércio em datas especiais e facilitar as compras dos consumidores.
A convenção prevê a possibilidade de extensão de horário também em períodos que antecedem outras datas comerciais, como Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais e Black Friday. A adesão, porém, fica a critério de cada empresa, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas no instrumento coletivo.
Regras para o funcionamento
Além da necessidade de adesão, a convenção estabelece regras relacionadas à jornada dos trabalhadores. As empresas que funcionarem nos horários especiais devem respeitar as normas trabalhistas e utilizar sistema de segundo turno ou escala de revezamento nos horários estipulados.
A autorização para o feriado de 12 de outubro também se aplica aos municípios que integram a base territorial dos sindicatos e seguem a convenção coletiva de Nova Friburgo. São eles Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 tem vigência de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e está registrada no Ministério do Trabalho e Emprego. Outras informações estão disponíveis no site do Sincomércio Nova Friburgo.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.