Carlos Américo Freitas PinhoDivulgação

Em um cenário global cada vez mais competitivo, o Brasil enfrenta desafios significativos para se posicionar como economia forte e inovadora. Um dos principais obstáculos é a insuficiente qualificação técnica da força de trabalho.

De acordo com o IBGE, apenas 22% da população brasileira possui formação técnica, contra mais de 50% em países como Coreia do Sul e Alemanha – onde a taxa de empregabilidade para seus graduados chega a 87%.

Neste contexto, o ensino técnico emerge como poderoso aliado na construção de um futuro mais próspero para a juventude brasileira. Cursos técnicos como os de contabilidade, administração, eletrotécnica, eletrônica, mecânica, patologia clínica e turismo são exemplos de formações que tornam jovens mais aptos ao mercado.

Elaborada pelo IBGE, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que jovens com formação técnica têm 20% mais chances de conseguir um emprego do que aqueles que têm apenas o ensino médio comum.

A melhoria também é atestada pelo Sistema S. Instituições como o Senac, pioneiro no segmento, demonstram que a realização de seus cursos proporcionou uma taxa de inserção no mercado de trabalho de até 80% entre seus alunos.

O ensino técnico no Brasil tem sólido base legal desde a Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 206, a Carta Magna dispõe que a educação deve seguir princípios como igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além da vinculação entre educação e as demandas do mercado de trabalho.

Em 1996, a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) reforçou o papel do ensino técnico. Em seu artigo 39, a LDB determinou que a educação profissional e tecnológica deveria se integrar à educação básica e ser orientada pelo desenvolvimento de competências requeridas pelo mercado de trabalho

Já em 2004, o Decreto nº 5.154 dispõe sobre a organização da educação profissional técnica integrada com o ensino médio. Trata-se de um avanço em reforçar que a formação técnica não é isolada da educação básica, mas parte de uma formação integral.

Finalmente, em 2014, o PNE (Plano Nacional de Educação) previa, em sua Meta nº 11, triplicar as matrículas na educação técnica de nível médio. Infelizmente, sua adoção ainda esbarra em carência de investimentos e infraestrutura inadequada das escolas.

Investir em escolas técnicas de qualidade é fundamental para que mais jovens possam ingressar no mercado de trabalho com preparação adequada. Dados recentes apontam que, em 2021, o Brasil investiu cerca de R$ 4 bilhões em educação técnica e profissional - quantia insuficiente frente à demanda existente.

Optar por um curso técnico é mais do que escolher uma profissão, é abrir as portas para um futuro de possibilidades que alia pragmatismo e ambição no crescimento intelectual - dados do Ministério da Educação apontam que, após se formarem, cerca de 60% dos estudantes de cursos técnicos pretendem continuar seus estudos em nível superior.

A formação técnica não deve ser vista, portanto, como opção secundária, mas sim como caminho essencial para o desenvolvimento econômico e social do país, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e promissor.
Carlos Américo Freitas Pinho é advogado especialista em Direito do Trabalho e consultor da Fecomércio-RJ