Marco MunizKazim
O Carnaval ainda pulsa, trago uma importante campanha com o slogan "Criança Protegida, Folia Garantida", que une diversas instituições, incluindo o MP do Trabalho, visa conscientizar a sociedade sobre a violência contra a criança e o adolescente e reduzir essa prática no período do Carnaval. A atuação da Folia Carioca, composta por 18 Blocos e Bandas carnavalescas de diferentes regiões da cidade, assume papel crucial nesse movimento.
A iniciativa surgiu em março de 2023, após alertas do MDH sobre o alarmante aumento da violência contra crianças e adolescentes durante essa festividade. Essa união entre sociedade civil e instituições é essencial para promover uma cultura de responsabilidade social e proteção infantil durante o Carnaval. A campanha vai além da simples proteção dos direitos das crianças; ela pretende educar a sociedade sobre a necessidade de garantir um ambiente seguro e saudável para os pequenos foliões.
Ao ressaltar que a proteção infantil é um investimento estratégico, a iniciativa propõe a construção de uma cidade mais justa, onde cultura e cidadania se intercalam para transformar realidades. Contudo, é pertinente questionar se a atuação desse movimento será suficientemente eficaz e sustentável a longo prazo. A expansão da campanha deve ser uma ação contínua, transcendendo o Carnaval e integrando políticas que fortaleçam vínculos sociais e culturais.
De acordo com o (IBGE), de 2022 para 2023, o Rio de Janeiro teve um aumento de 6.712 casos de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, indo de 34.056 para 40.768 pessoas. Foi o segundo maior aumento do país, ficando atrás apenas do Tocantins. Ainda segundo o instituto, em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.
A atuação da Folia Carioca ocorreu em dois momentos significativos. O primeiro foi o Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, realizado em 27 de fevereiro, no TRT da 1ª Região - RJ, no Centro. Este evento não apenas reafirmou a urgência de erradicar o trabalho infantil, mas também contou com a presença de autoridades que reforçaram a importância da proteção de crianças e adolescentes em uma época de maior vulnerabilidade. Além de expor uma carta aberta à sociedade, a participação de jovens com cartazes de conscientização evidenciou a urgência da mobilização social.
O segundo momento, realizado na segunda (3) de carnaval - ALVORADA DA FOLIA: UM COMPROMISSO PELA PROTEÇÃO INFANTIL NO CARNAVAL. Considerado o Dia D da Campanha “Criança Protegida, Folia Garantida”. Este evento culminou em um manifesto de compromisso social, entrega de Certificados de Reconhecimento e a apresentação da escola de samba mirim da Caprichosos que promove a cultura carnavalesca de maneira responsável.
A celebração do bloco Infantil “Largo do Machadinho, mas não Largo do Suquinho” destaca a importância de criar um público carnavalesco consciente desde cedo, mas ainda carece de um olhar crítico sobre quais práticas estão realmente sendo promovidas para garantir que essa experiência não viole direitos constitucionais. Com a presença de cerca de 2 mil pessoas, a maioria crianças, a edição deste ano reitera que o carnaval é sinônimo de alegria, mas também levanta questões importantes: a folia deve sempre respeitar os direitos das crianças. Para isso, é imperativo que ações concretas sejam tomadas para construir uma sociedade mais justa, que promova e defenda a proteção infantil.
A reflexão sobre o trabalho infantil e a defesa de políticas públicas que garantam a infância é um caminho necessário e urgente. A campanha apresentada não apenas enfatiza a educação, o lazer e a assistência social como formas de prevenção e combate ao trabalho infantil, mas também provoca um debate sobre a eficácia das medidas atuais e a responsabilidade coletiva na proteção das crianças. O Carnaval deixa um excelente case que merece e precisa expandir.
A iniciativa surgiu em março de 2023, após alertas do MDH sobre o alarmante aumento da violência contra crianças e adolescentes durante essa festividade. Essa união entre sociedade civil e instituições é essencial para promover uma cultura de responsabilidade social e proteção infantil durante o Carnaval. A campanha vai além da simples proteção dos direitos das crianças; ela pretende educar a sociedade sobre a necessidade de garantir um ambiente seguro e saudável para os pequenos foliões.
Ao ressaltar que a proteção infantil é um investimento estratégico, a iniciativa propõe a construção de uma cidade mais justa, onde cultura e cidadania se intercalam para transformar realidades. Contudo, é pertinente questionar se a atuação desse movimento será suficientemente eficaz e sustentável a longo prazo. A expansão da campanha deve ser uma ação contínua, transcendendo o Carnaval e integrando políticas que fortaleçam vínculos sociais e culturais.
De acordo com o (IBGE), de 2022 para 2023, o Rio de Janeiro teve um aumento de 6.712 casos de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, indo de 34.056 para 40.768 pessoas. Foi o segundo maior aumento do país, ficando atrás apenas do Tocantins. Ainda segundo o instituto, em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.
A atuação da Folia Carioca ocorreu em dois momentos significativos. O primeiro foi o Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, realizado em 27 de fevereiro, no TRT da 1ª Região - RJ, no Centro. Este evento não apenas reafirmou a urgência de erradicar o trabalho infantil, mas também contou com a presença de autoridades que reforçaram a importância da proteção de crianças e adolescentes em uma época de maior vulnerabilidade. Além de expor uma carta aberta à sociedade, a participação de jovens com cartazes de conscientização evidenciou a urgência da mobilização social.
O segundo momento, realizado na segunda (3) de carnaval - ALVORADA DA FOLIA: UM COMPROMISSO PELA PROTEÇÃO INFANTIL NO CARNAVAL. Considerado o Dia D da Campanha “Criança Protegida, Folia Garantida”. Este evento culminou em um manifesto de compromisso social, entrega de Certificados de Reconhecimento e a apresentação da escola de samba mirim da Caprichosos que promove a cultura carnavalesca de maneira responsável.
A celebração do bloco Infantil “Largo do Machadinho, mas não Largo do Suquinho” destaca a importância de criar um público carnavalesco consciente desde cedo, mas ainda carece de um olhar crítico sobre quais práticas estão realmente sendo promovidas para garantir que essa experiência não viole direitos constitucionais. Com a presença de cerca de 2 mil pessoas, a maioria crianças, a edição deste ano reitera que o carnaval é sinônimo de alegria, mas também levanta questões importantes: a folia deve sempre respeitar os direitos das crianças. Para isso, é imperativo que ações concretas sejam tomadas para construir uma sociedade mais justa, que promova e defenda a proteção infantil.
A reflexão sobre o trabalho infantil e a defesa de políticas públicas que garantam a infância é um caminho necessário e urgente. A campanha apresentada não apenas enfatiza a educação, o lazer e a assistência social como formas de prevenção e combate ao trabalho infantil, mas também provoca um debate sobre a eficácia das medidas atuais e a responsabilidade coletiva na proteção das crianças. O Carnaval deixa um excelente case que merece e precisa expandir.
Marco Muniz é advogado, pós-graduado em direito do trabalho, produtor cultural, ritmista, coordenador geral da Folia Carioca e Presidente do Bloco da Insana-RJ
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