O último relatório do Instituto Fogo Cruzado, divulgado no último dia 11 de março, não deixa dúvidas: os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro enfrentam uma verdadeira “explosão da violência armada” neste início de ano, diante do crescimento do número de tiroteios, mortos, feridos, vítimas de balas perdidas e baleados em roubos.
Só no mês passado, 181 pessoas foram baleadas, entre as quais 79 morreram. Se comparado com os números registrados no mês período no ano passado, o número de baleados cresceu 79% e o registro de óbitos subiu 36%.
A situação é dramática, aflige toda a população do estado e exige uma mobilização de todos os poderes, em todas as esferas. Incluindo nossa bancada federal em Brasília. Não podemos ficar à mercê do crime organizado e dessa nova onda de violência.
Por isso mesmo, como coordenador da bancada do Rio na Câmara dos Deputados agendei uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandoswki, no mesmo dia em que o Instituto Fogo Cruzado divulgou os novos índices de violência no estado.
A pauta principal desse encontro, como não poderia deixar de ser, foi o avanço da violência no Rio de Janeiro. Discutimos alternativas para reduzir a sensação de insegurança que os fluminenses carregam todos os dias quando deixam suas casas para ir ao trabalho, a escola ou mesmo em momentos de lazer.
Reforçamos o pedido de apoio ao governo federal para a aprovação de cinco projetos de lei de minha autoria, todos voltados para a área de segurança pública. Entre eles, o que enquadra como crime a constituição de milícia privada para a exploração ilegal de serviços públicos essenciais, algo essencial hoje no país, em especial no Rio de Janeiro, onde algumas áreas da cidade se tornaram praticamente imunes à segurança pública de acordo com especialistas do setor.
No dia seguinte, em outra reunião da bancada federal do Rio, só que com o governador Cláudio Castro, levamos algumas sugestões e ouvimos um relator sobre os investimentos que estão sendo feitos no estado na área de segurança pública. E aproveitamos para enfatizar a importância de se garantir uma maior vigilância nos aeroportos, estradas e portos por parte do governo federal.
O estado do Rio de Janeiro não produz drogas. O estado do Rio de Janeiro não fabrica armas. Mas sofre as consequências da atuação do crime organizado instalado no país há décadas, se beneficiando de uma legislação que não acompanha a tecnologia e a audácia desses bandidos.
Neste mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, também aproveitamos o encontro com o ministro da Justiça para solicitar o aval do governo a outro projeto de lei que estabelece a pena de prisão para casos de descumprimento de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de manter contato com a vítima, quando relacionados a crimes violentos que envolvam violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, enfermos ou pessoas com deficiência.
No ano passado, o estudo Criminalidade e espaço urbano: As redes de relação entre crime, vítimas e localização no Rio de Janeiro, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), já indicava que as mulheres se tornaram o alvo principal da criminalidade na capital fluminense, em especial as negras e pardas.
Isso sem falar do aumento da violência doméstica que as brasileiras, de um modo geral, que mata a cada 17 horas uma mulher em razão do gênero, conforme levantamento divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança realizado em nove estados, entre eles o Rio de Janeiro. É preciso dar um basta a essa situação!
Aureo Ribeiro é deputado federal do Rio de Janeiro, líder do Solidariedade e coordenador da bancada fluminense na Câmara dos Deputados
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