O Brasil, assim como outros países, sofre de um mal que é politizar praticamente todas as áreas, cuja uma nação necessita para o seu desenvolvimento, progresso e igualdade social. Áreas como a saúde, educação, segurança pública, entre tantas outras acabam por sofrer interferências diretas do legislativo e do próprio executivo. Assim também é o Poder Judiciário, cujo os Ministros da Corte Suprema são indicados pelo presidente da república.
Essa introdução serve para refletirmos com responsabilidade e isenção de valores sobre o que vem acontecendo no país na última década. Por aqui, além de primeiro condenar alguém para depois julgar, os posicionamentos políticos parecem interferir diretamente no juízo de valor dos juristas, o que jamais poderia acontecer, e da população, inflamada por uma polarização política jamais vista nesses pouco mais de 500 anos de Brasil.
Hoje, o que está na pauta é o julgamento de um ex-presidente e seus aliados sobre um suposto ato golpista. Por unanimidade todos já viraram réus e o julgamento se dará ainda este ano. Através de uma delação premiada de um dos réus e das imagens de documentos e áudios identificados pela polícia federal, além das imagens da invasão aos poderes da república no dia 08 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal terá que julgar a culpabilidade dos réus. Em seu entorno, todo um discurso também dividido no país inteiro. De um lado os que vibram e torcem por uma punição exemplar para aqueles que supostamente atentaram contra a democracia, e do outro, sempre inflamado pelas palavras duras e polêmicas do ex-presidente, afirmam se tratar de uma perseguição política.
Independente de razão, o primordial, agora, é que aqueles que detém a prerrogativa de julgar possam se abstrair de toda e qualquer opinião pessoal ou ideológica, fazendo prevalecer a constituição e suas leis devidamente instituídas para a promoção da justiça. Essa é que deve ser, ao lado da democracia, extremamente soberana, dando aos acusados o direito à ampla defesa e o contraditório.
Se for comprovada a culpa, que sejam punidos. Da mesma forma se não houver provas suficientes que sejam absolvidos, mas, sobretudo, que sejam julgados com total imparcialidade e respeito às leis, fazendo-se valer a justiça.
Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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