Raul VellosoDivulgação
Insisto na tese que passei a defender em várias ocasiões de que o “x” da questão, na pouco conhecida, mas muito complicada situação macroeconômica que passou a ter vigência de uns tempos para cá em nosso País, tem a ver, principalmente, com um fator de natureza demográfica, ou seja, o processo de rápido envelhecimento de nossa população e o impacto expansionista desse processo nos gastos previdenciários, relativamente à evolução da parcela da população em idade ativa mais conhecida como PIA e de onde decorre parte importante das contribuições destinadas a produzir equilíbrio financeiro nas contas respectivas.
Por conta desse processo, tem subido bastante o espaço ocupado pelo item previdência nas contas governamentais, o que leva automaticamente ao encolhimento relativo da parcela discricionária do gasto público nos orçamentos, em contraste com a que é obrigatória, notadamente a parte que se refere aos investimentos públicos em infraestrutura, já que esse item, além do peso elevado no total discricionário que tem mantido desde muito, é talvez o mais flexível da pauta, quando se pensa em ajuste compensatório.
Até bem pouco tempo, tais investimentos cresciam a taxas reais consideradas aceitáveis para o objetivo de crescimento do PIB que se almejava implementar, mas, a partir de certo momento, passaram, diante da explosão previdenciária, a crescer a taxas reais cada vez menores, levando, mais adiante, à derrocada da trajetória das taxas de crescimento do nosso PIB (e, obviamente, do emprego a ele associado).
Para enfrentar esse problema, a saída básica tem o nome de equacionamento previdenciário, por onde se busca a zeragem da soma das diferenças entre as receitas e as despesas previdenciárias respectivas, nos anos à frente. Isso implica adotar medidas de cortes de gastos ligados à previdência ou ampliação de receitas que são parte da mesma apuração, de forma tal que a diferença entre os valores presentes a preços constantes das despesas e os das receitas respectivas se aproxime de zero. Nessas condições, sobe o espaço orçamentário para o País investir em infraestrutura e melhoram as condições para uma retomada mais firme das taxas de crescimento do PIB.
Voltando ao estreitamento do espaço orçamentário público para investir em infraestrutura, ou à falta de equacionamento previdenciário, vale a pena adicionar à análise dois outros itens da mesma família de gastos, e rigidez igualmente elevada, quais sejam, assistência social e fraudes. Se somarmos apenas os valores adicionais relativos à assistência social aos da previdência, enquanto surgem dados mais confiáveis no segmento de fraudes, o peso conjunto apenas dos itens previdência e assistência (considerando neste último caso apenas o Benefício conhecido como BPC) no total dos gastos não financeiros terá passado a 52,6% do total, em contraste com o peso de 22,3% registrado em 1987, um ano antes da edição da atual Constituição federal, demonstrando como tem piorado a situação financeira respectiva.
(Nesse mesmo contexto e para concluir este relato, cabe ainda considerar que o STF acaba de aprovar proposta para ressarcir as vítimas do chamado “escândalo do INSS”, algo que terá de ser computado e adicionado aos cálculos de impacto acima indicados, juntamente com os números relativos a fraudes).
Por conta desse processo, tem subido bastante o espaço ocupado pelo item previdência nas contas governamentais, o que leva automaticamente ao encolhimento relativo da parcela discricionária do gasto público nos orçamentos, em contraste com a que é obrigatória, notadamente a parte que se refere aos investimentos públicos em infraestrutura, já que esse item, além do peso elevado no total discricionário que tem mantido desde muito, é talvez o mais flexível da pauta, quando se pensa em ajuste compensatório.
Até bem pouco tempo, tais investimentos cresciam a taxas reais consideradas aceitáveis para o objetivo de crescimento do PIB que se almejava implementar, mas, a partir de certo momento, passaram, diante da explosão previdenciária, a crescer a taxas reais cada vez menores, levando, mais adiante, à derrocada da trajetória das taxas de crescimento do nosso PIB (e, obviamente, do emprego a ele associado).
Para enfrentar esse problema, a saída básica tem o nome de equacionamento previdenciário, por onde se busca a zeragem da soma das diferenças entre as receitas e as despesas previdenciárias respectivas, nos anos à frente. Isso implica adotar medidas de cortes de gastos ligados à previdência ou ampliação de receitas que são parte da mesma apuração, de forma tal que a diferença entre os valores presentes a preços constantes das despesas e os das receitas respectivas se aproxime de zero. Nessas condições, sobe o espaço orçamentário para o País investir em infraestrutura e melhoram as condições para uma retomada mais firme das taxas de crescimento do PIB.
Voltando ao estreitamento do espaço orçamentário público para investir em infraestrutura, ou à falta de equacionamento previdenciário, vale a pena adicionar à análise dois outros itens da mesma família de gastos, e rigidez igualmente elevada, quais sejam, assistência social e fraudes. Se somarmos apenas os valores adicionais relativos à assistência social aos da previdência, enquanto surgem dados mais confiáveis no segmento de fraudes, o peso conjunto apenas dos itens previdência e assistência (considerando neste último caso apenas o Benefício conhecido como BPC) no total dos gastos não financeiros terá passado a 52,6% do total, em contraste com o peso de 22,3% registrado em 1987, um ano antes da edição da atual Constituição federal, demonstrando como tem piorado a situação financeira respectiva.
(Nesse mesmo contexto e para concluir este relato, cabe ainda considerar que o STF acaba de aprovar proposta para ressarcir as vítimas do chamado “escândalo do INSS”, algo que terá de ser computado e adicionado aos cálculos de impacto acima indicados, juntamente com os números relativos a fraudes).
* Raul Velloso é economista
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