Marcos Espínola: Se queres a paz, prepara-te para a guerra

Se queres a paz, prepara-te para a guerra
Há muito tempo alertamos sobre o crescimento avassalador da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro e que, especialmente na Cidade carioca, vivemos uma verdadeira guerra urbana, com confrontos diários entre facções criminosas, entre facções e milícias e desses com a polícia. No meio disso tudo, sempre está a população que, acuada, constantemente é vítima dessa violência desacerbada e, cada vez mais, perde o seu direito de ir e vir. Agora, surge uma luz no fim do túnel, com o Governo do Estado preparando um Plano de Retomada de território, o que pode trazer esperança para toda a sociedade. Entretanto, como disse Flávio Vegécio Renato, escritor do Império Romano do século IV, "Se queres a paz, prepara-te para a guerra". Será um trabalho árduo e toda a inteligência deve ser rigorosamente utilizada para o sucesso nas operações, de preferência sem mais vítimas inocentes.

Passou-se da hora do Poder constituído retomar os espaços ocupados ousadamente pela criminalidade, extorquindo e oprimindo o povo da comunidade. O Plano que contará com ação do município, estado e federação, prevê desde já a possibilidade de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para entrada das Forças Armadas nas comunidades, o que é visto pela maioria dos especialistas como um fator positivo, já que em várias outras situações pontuais funcionou muito bem.

Todo esse movimento é uma demanda do Governo Federal diante da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou recentemente que as forças de segurança do Rio de Janeiro não são obrigadas a comunicar previamente a realização de operações policiais. No entanto, as ações devem seguir uma série de diretrizes para garantir legalidade, proporcionalidade e proteção aos direitos humanos. Esse consenso foi importante já que, nos últimos anos, com a chamada ADPF das Favelas, ação que questiona a violência policial nas operações em comunidades, o combate ostensivo da polícia ficou limitado, dando certa liberdade para os meliantes. E o que se viu foi um avanço incontrolável das facções e milícias em diversos territórios.

O plano só deve ser anunciado em outubro e fica o desejo de que tudo seja minuciosamente pensado, não só quanto ao sucesso inicial, mas, sobretudo, na continuidade, ou seja, que tal planejamento vislumbre a permanência do Estado nas comunidades, entregando serviços sociais e garantindo seus direitos institucionais. Só assim evitaremos que a criminalidade ocupe novamente esse espaço. Afinal, quem não dá assistência abre concorrência.